Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Execução de sentença de militar acusado de furto.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Investigação sobre violação e alteração de correspondência remetida por outra unidade militar em Rosário do Sul RS em 1978.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Natal.

Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que sofreu ferimento no olho esquerdo durante exercício de ATAQUE do NPOR, em campo de Instrução de Juiz de Fora.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Inquérito Policial Militar para averigaução de caso de acidente de militar em realização de competição de patrulhas. O militar em questão caiu em açude, vindo a falecer, na Paraíba.

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com poste da CEB, em Brasília.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de navio patrulha costeiro Penedo que se encostou ao fundo, na entrada do canal de São Roque, durante perseguição movida à embarcação suspeita, em Salvador.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que deu um tiro na própria mão enquanto estava em serviço, em Brasília.

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo militares, no Rio Grande do Sul.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de irregularidades cometidas na Armazém Reembolsável Regional, em Campo Grande.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou no próprio abdômen com fuzil, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar em Brasília.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ilícito penal em falecimento de militar, em decorrência de ferimentos sofridos em acidente em via pública, em Salvador.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Inquérito Policial Militar para averiguação de extravio de baioneta com bainha pertencente ao TG-04-033/Cataguases-MG.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e veículo civil, em Pernambuco.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Brasília.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar nas proximidades de Santos Dumont em 12 de março de 1984.

Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.