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          Brasil

            156 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 1.003/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1003/1979 · Processo. · 13/07/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/08/1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.087/1957
            BR DFSTM 002-001-001-002-1087/1957 · Processo. · 08/11/1943 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

             Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 1.094/1975
            BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

             Conselho Penitenciário Federal
            Autos findos n. 1.094/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976 · Processo. · 23/05/1969 a 16/12/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

             2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Autos findos n. 1.106/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

             Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 1.111/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

             Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 1.129/1958
            BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

             Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
            Autos findos n. 1.229/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · Processo. · 14/05/1975 a 02/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

             1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
            Autos findos n. 1.260/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975 · Processo. · 04/09/1974 a 25/11/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

             1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
            Autos findos n. 1.291/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1979 · Processo. · 15/10/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.311/1947
            BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947 · Processo. · 09/10/1945 a 12/03/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

             1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
            Autos findos n. 1.477/1975
            BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · Processo. · 02/09/1971 a 19/01/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

             2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
            Autos findos n. 1.804/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 02/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.813/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945 · Processo. · 02/07/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.816/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945 · Processo. · 22/11/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.818/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1818/1945 · Processo. · 10/02/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.826/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945 · Processo. · 12/09/1944 a 02/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.829/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945 · Processo. · 05/06/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 1.830/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 169/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 31/08/1998
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

             1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
            Autos findos n. 2.664/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-2664/1945 · Processo. · 05/01/1944 a 29/05/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 2.666/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-2666/1945 · Processo. · 22/01/1944 a 23/06/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 2.668/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945 · Processo. · 22/03/1944 a 29/05/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 2.671/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945 · Processo. · 24/06/1944 a 29/05/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 2.673/1945
            BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945 · Processo. · 14/07/1943 a 29/05/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 220/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · Processo. · 30/09/1976 a 20/03/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 276/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 277/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964 · Processo. · 03/10/1963 a 24/03/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

             3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 382/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 4.909/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946 · Processo. · 04/04/1944 a 18/07/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 4.911/1946
            BR DFSTM 002-001-001-002-4911/1946 · Processo. · 12/10/1944 a 05/09/1947
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

             1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 441/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980 · Processo. · 28/03/1980 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

             Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
            Autos findos n. 455/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-455/1980 · Processo. · 07/07/1979 a 06/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 499/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · Processo. · 25/07/1963 a 22/09/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

             Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
            Autos findos n. 512/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-512/1980 · Processo. · 09/04/1980 a 19/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 514/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980 · Processo. · 07/07/1979 a 19/05/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

             Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
            Autos findos n. 540/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 555/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 566/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

             Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 623/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 624/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 626/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 627/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 822/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-822/1979 · Processo. · 15/06/1979 a 06/07/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

             Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 950/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-950/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.

             Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 1.007/1973
            BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973 · Processo. · 26/09/1972 a 13/09/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 1.265/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979 · Processo. · 01/10/1979 a 15/01/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 1.380/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1949 · Processo. · 27/01/1948 a 15/12/1948
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 1.389/1949
            BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1949 · Processo. · 23/04/1948 a 15/01/1949
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de soldado acusado de deserção, em Mato Grosso.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 1.458/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

             Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
            Autos findos n. 103/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 104/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

             Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 106/1974
            BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

             Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 108/1974
            BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

             Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
            Autos findos n. 156/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · Processo. · 26/07/1974 a 13/05/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 23/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · Processo. · 17/09/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 459/1973
            BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · Processo. · 07/10/1970 a 14/05/1973
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Autos findos n. 588/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-588/1980 · Processo. · 31/07/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

             Conselho Penitenciário do Estado
            Autos findos n. 591/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980 · Processo. · 21/03/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

             3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
            Autos findos n. 622/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979 · Processo. · 19/12/1978 a 23/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 624/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979 · Processo. · 13/12/1978 a 23/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 628/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 641/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979 · Processo. · 08/01/1979 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 661/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-661/1980 · Processo. · 13/02/1980 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 669/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-669/1979 · Processo. · 9/11/1977 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 675/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-675/1979 · Processo. · 30/04/1974 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.

             1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 683/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980 · Processo. · 29/09/1977 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 686/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980 · Processo. · 20/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 687/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 688/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 690/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · Processo. · 26/07/1979 a 20/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

             Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
            Autos findos n. 694/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-694/1980 · Processo. · 10/07/1979 a 07/07/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Solicitação de soltura de civil em Recife - PE, no dia 10 de julho de 1979.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 86/ 1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 91/1976
            BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

             3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
            Autos findos n. 944/1975
            BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975 · Processo. · 09/01/1970 a 27/08/1975
            Parte de Justiça Militar da União

            Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1 · Autos do processo · 9/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do capitão da FEB condenado à pena de um ano e 8 meses de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1 · Autos do processo · 23/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 192 e 171 e o outro a cinco anos de reclusão como incurso no art.192, todos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/10/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folhas 11 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1 · Autos do processo · 17/08/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

             Supremo Tribunal Militar
            Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

             1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)