Brasil

Área de elementos

Taxonomia

Locais

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Brasil

        Termos equivalentes

        Brasil

          Termos associados

          Brasil

            41 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 3.293/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3293/1954 · Processo. · 18/03/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.474/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3474/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.494/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.508/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3508/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.513/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3513/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.777/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 5.621/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.793/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 6.837/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6837/1954 · Processo. · 01/07/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

             1° Grupo de Artilharia a Cavalo*
            Autos findos n. 6.844/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954 · Processo. · 29/04/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 6.845/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954 · Processo. · 15/05/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 7.232/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954 · Processo. · 13/10/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 7.491/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 7.495/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954 · Processo. · 23/08/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 7.305/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7305/1954 · Processo. · 27/10/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 7.700/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 3.469/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3469/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.466/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3466/1954 · Processo. · 16/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.493/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3493/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.477/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3477/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.486/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3486/1954 · Processo. · 17/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.498/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3498/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.515/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3515/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.791/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3791/1954 · Processo. · 04/04/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 3.509/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3509/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.495/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954 · Processo. · 26/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 3.798/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-3798/1954 · Processo. · 06/03/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

             Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
            Autos findos n. 5.622/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 6.322/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6322/1954 · Processo. · 08/11/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

             Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
            Autos findos n. 7.697/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 7.699/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 6.797/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 7.835/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Apelação n. 12.287/1945
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
            Parte de Justiça Militar da União

            Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

             2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
            Apelação n. 23.243/1953
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-23243/1953 · Processo. · 12/05/1953 a 24/05/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

             2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
            Autos findos n. 433/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · Processo. · 15/04/1964 a 03/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 6.785/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-6785/1954 · Processo. · 30/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 389/1964
            BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · Processo. · 14/04/1945 a 08/06/1964
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

             2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
            Autos findos n. 5.628/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5628/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 5.617/1954
            BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Apelação n. 181/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · Processo. · 14/10/1922 a 01/06/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

             Supremo Tribunal Militar