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            22 Descrição arquivística resultados para Brasil

            Autos findos n. 702/1979
            BR DFSTM 002-001-001-002-702/1979 · Processo. · 12/07/1975 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Reconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965

             2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
            Autos findos n. 704/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · Processo. · 10/02/1978 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

             Auditoria de Correição da Justiça Militar
            Autos findos n. 1.229/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1229/1979 · Processo. · 14/05/1975 a 02/06/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.

             1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
            Apelação n. 5.053/1937
            BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5053-1937-tsn · Processo. · 15/04/1937 a 14/06/1939
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Aos 25 dias de fevereiro de 1937, na cidade do Rio de Janeiro, José Honório Maia foi denunciado por distribuir boletins subversivos da ordem política e social.
            Foi incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 22 e 23.

             Tribunal de Segurança Nacional
            Autos findos n. 209/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984 · Processo. · 23/01/1973 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

             Departamento de Ordem Social
            Autos findos n. 422/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · Processo. · 30/11/1954 a 14/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 45/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957 · Processo. · 15/10/1955 a 12/03/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

             Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
            Autos findos n. 299/1958
            BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958 · Processo. · 28/03/1955 a 30/09/1958
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

             2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 437/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 439/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 04/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Autos findos n. 438/1957
            BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

             1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
            Revisão Criminal n. 106/1940
            BR DFSTM 003-002-003-003-106/1940 · Processo. · 20/11/1940 a 17/10/1941
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Raimundo Corrêa Barbosa, civil, condenado a 6 anos de reclusão, pelo Juiz Seccional da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte, sob a acusação de ter tomado parte no movimento comunista de novembro de 1935, no município de Santana do Matos. Requereu a revisão do processo a fim de ser declarada a sua absolvição.

             Supremo Tribunal Militar
            Ofício n. 710/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-710/1979 · Processo. · 10/08/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 200/1984
            BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · Processo. · 16/07/1970 a 16/02/1984
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

             Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
            Autos findos n. 1.050/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · Processo. · 03/04/1979 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

             Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
            Autos findos n. 1.055/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-1055/1979 · Processo. · 18/08/1970 a 08/11/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Inquérito Policial Militar instaurado para apurar um documento suspeito que continha o levantamento das instalações de uma Unidade Militar.

             Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
            Revisão Criminal n. 175/1943
            BR DFSTM 003-002-003-003-175/1943 · Processo. · 06/04/1943 a 14/09/1943
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Revisão Criminal requerida por Lauro Fernandes e Silva, denunciado e condenado por sentença do então Juiz Federal na antiga Seção do Rio Grande do Norte, sob a acusação de participação no movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 naquele Estado.

             Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 5.323/1938
            BR DFSTM 003-002-001-001-5323/1938 · Processo. · 21/03/1938 a 18/07/1938
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Apelação impetrada por José Rodrigues, condenado à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 3 de novembro de 1937, acusado de praticar propaganda subversiva, como elemento de uma célula comunista sob a direção de Jayme Stuart Dias, funcionário da Repartição dos Correios, na Capital Federal.
            Foi condenado como incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 23.

             Tribunal de Segurança Nacional
            Apelação n. 5.152/1937
            BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937 · Processo. · 16/07/1937 a 09/05/1938
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.

             Tribunal de Segurança Nacional
            Processo n. 3/1936
            BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936 · Processo. · 23/11/1936 a 29/03/1937
            Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

            Processo referente a Lauro Fernandes e Silva, Raymundo Correia Barbosa, Manoel Macedo Filho e Manoel Alves da Silva, acusados pelo crime de propaganda de processos violentos para subverter a ordem política e a ordem social, e também por haverem tentado, diretamente e por fato, mudar a forma de governo estabelecida pela Constituição da República, participando ativamente do movimento extremista irrompido em 23 de novembro de 1935 no estado do Rio Grande do Norte.
            Foram incursos no art. 1º e art. 23 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional).

             Tribunal de Segurança Nacional