Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Aos três de março de 1953 em Itaqui, no Quartel do Primeiro Regimento de Cavalaria, verificou-se que o alistado Luiz de Lima não se apresentou para ser incorporado durante o prazo definido em lei. Com isso qualificou-se crime de insubmissão, de acordo com o Art. 159 do Código Penal Militar.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cruz Alta em 18/11/1953.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Absolvição de militar na cidade de Cruz Alta em 09/12/1953.

Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Borja em 01/07/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.