Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-27200/1964
• Processo.
• 28/08/1964 a 27/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Evandro Moniz Corrêa de Menezes, civil, consultor jurídico do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, alegando, por seu advogado Dr. Arnold Wald, que está sofrendo coação por parte do encarregado do IPM junto à Caixa Econômica Federal do...

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 1.097/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1097/1979
• Processo.
• 04/05/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares da reserva acusados de calúnia contra prefeito municipal pela justiça comum na cidade de Miracema RJ em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Processo n. 1.434/1937

• BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937
• Processo.
• 15/06/1937 a 07/03/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 212/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980
• Processo.
• 28/09/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.451/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979
• Processo.
• 11/02/1974 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 206/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980
• Processo.
• 14/12/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 238/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-238/1980
• Processo.
• 17/12/1974 a 03/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 892/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-892/1989
• Processo.
• 26/01/1989 a 10/07/1989

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de invasão domiciliar de militares em casa de civil em Juiz de Fora - MG, dia 26 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Inquérito n. 303/1979

• BR DFSTM 002-001-001-303/1973
• Peça
• 24/07/1973 a 03/07/1996

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar