Código Penal Militar

Autos findos n. 526/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-526/1968
Processo.
14/01/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-527/1968
Processo.
01/03/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968
Processo.
25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-524/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-522/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-523/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-521/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 520/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-520/1968
Processo.
11/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-519/1968
Processo.
10/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968
Processo.
25/01/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
Processo.
21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 515/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968
Processo.
10/01/1963 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 514/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968
Processo.
21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 512/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968
Processo.
17/10/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 509/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968
Processo.
17/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 508/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-508/1968
Processo.
06/02/1962 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968
Processo.
06/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968
Processo.
04/06/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 502/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968
Processo.
30/06/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 48/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-48/1977
Processo.
15/08/1976 a 07/02/1977

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.479/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1479/1979
Processo.
19/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 458/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979
Processo.
23/12/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 444/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979
Processo.
19/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-441/1979
Processo.
27/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 422/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
Processo.
21/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 413/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989
Processo.
17/01/1989 a 10/04/1989

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 419/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979
Processo.
22/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 398/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979
Processo.
19/02/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 406/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
Processo.
20/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 234/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
Processo.
01/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 396/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-396/1979
Processo.
16/02/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 393/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-393/1979
Processo.
15/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 217/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
Processo.
30/07/1979 a 15/02/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 222/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-222/1980
Processo.
12/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 214/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980
Processo.
04/02/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 170/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980
Processo.
11/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 178/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980
Processo.
16/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 617/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979
Processo.
13/01/1967 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 1.224/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1224/1989
Processo.
31/08/1989 a 19/10/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.146/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1146/1989
Processo.
15/03/1989 a 21/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.054/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989
Processo.
16/05/1988 a 21/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 991/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-991/1989
Processo.
29/06/1989 a 02/09/1989

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 5/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-5/1980
Processo.
21/03/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 33/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980
Processo.
22/11/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 637/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-637/1946
Processo.
09/10/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 993/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979
Processo.
24/04/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.095/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979
Processo.
29/08/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 956/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979
Processo.
03/08/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 979/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979
Processo.
28/06/1976 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 952/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-952/1979
Processo.
26/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 939/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979
Processo.
25/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 955/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979
Processo.
14/03/1975 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 951/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-951/1979
Processo.
30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.373/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
Processo.
22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
Processo.
22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.398/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.813/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945
Processo.
02/07/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.816/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
Processo.
22/11/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 2.285/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945
Processo.
24/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.284/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945
Processo.
11/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.286/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945
Processo.
11/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.199/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
Processo.
30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.293/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
Processo.
24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.297/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945
Processo.
24/11/1944 a 02/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 277/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964
Processo.
03/10/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 690/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-690/1979
Processo.
22/05/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 748/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-748/1947
Processo.
21/11/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 881/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-881/1964
Processo.
05/11/1962 a 08/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 635/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946
Processo.
14/12/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 647/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946
Processo.
22/09/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 633/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975
Processo.
09/05/1968 a 08/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 600/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-600/1964
Processo.
06/03/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 630/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946
Processo.
26/10/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 589/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-589/1945
Processo.
22/06/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 597/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-597/1945
Processo.
13/11/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 515/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-515/1945
Processo.
29/03/1944 a 21/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 235/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964
Processo.
19/08/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 233/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964
Processo.
03/09/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.095/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958
Processo.
06/09/1946 a 06/11/01958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 596/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980
Processo.
30/10/1956 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 232/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-232/1964
Processo.
25/06/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 216/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964
Processo.
08/10/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 223/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964
Processo.
25/06/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 182/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958
Processo.
27/04/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 381/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964
Processo.
08/07/1963 a 25/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 327/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964
Processo.
11/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 178/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964
Processo.
17/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 180/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964
Processo.
03/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 104/1962

BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962
Processo.
24/07/1950 a 27/03/1962

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 26/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964
Processo.
15/10/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 24/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964
Processo.
02/08/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 598/1945

BR DFSTM 002-001-002-001-598/1945
Processo.
02/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 672/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-672/1979
Processo.
30/11/1976 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 935/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-935/1980
Processo.
28/09/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Prisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 981/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980
Processo.
05/01/1966 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 389/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979
Processo.
30/03/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.670/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1670/1988
Processo.
10/11/1988 a 07/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.433/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1988
Processo.
22/07/1988 a 12/12/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.253/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
Processo.
24/07/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Local

Gênero

Código Penal Militar

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos