Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Código Penal Militar
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Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.
Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExtinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Crime por insubmissão.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.
Auditoria da 9ª Região Militar (MT)Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Crime por insubmissão.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)