Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 7.699/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954 · Processo. · 18/09/1954 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 603/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-603/1980 · Processo. · 30/05/1980 a 12/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 6.797/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1954 · Processo. · 13/03/1954 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 7.835/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954 · Processo. · 06/09/1954 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 935/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 531/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 520/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-520/1984 · Processo. · 20/11/1983 a 06/04/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 622/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-622/1987 · Processo. · 24/04/1987 a 08/06/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 847/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-847/1987 · Processo. · 17/06/1987 a 06/07/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 504/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-504/1979 · Processo. · 17/12/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 839/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 841/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-841/1975 · Processo. · 04/08/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 249/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978 · Processo. · 25/04/1966 a 03/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 679/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 840/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 1.070/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1070/1987 · Processo. · 05/06/1987 a 14/09/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 98/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987 · Processo. · 06/01/1987 a 03/02/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 734/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-734/1987 · Processo. · 15/01/1987 a 18/08/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 722/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980 · Processo. · 07/12/1970 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 797/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-797/1987 · Processo. · 03/02/1987 a 06/07/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por causar um acidente de carro.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 621/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-621/1987 · Processo. · 27/04/1987 a 08/06/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 379/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-379/1978 · Processo. · 24/11/1976 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 364/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-364/1978 · Processo. · 30/09/1975 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

           3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
          Autos findos n. 491/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978 · Processo. · 29/09/1871 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 475/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-475/1978 · Processo. · 29/09/1971 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 519/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978 · Processo. · 15/06/1972 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 619/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · Processo. · 15/09/1975 a 23/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 883/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-883/1975 · Processo. · 16/06/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 884/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 928/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-928/1975 · Processo. · 05/08/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 902/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975 · Processo. · 28/01/1974 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           Conselho Penitenciário Federal
          Autos findos n. 930/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-930/1975 · Processo. · 27/07/1971 a 25/09/2975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.044/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1044/1978 · Processo. · 10/07/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 968/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-968/1975 · Processo. · 24/07/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 985/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-985/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Ex militar condenando por motim, pede livramento condicional.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.045/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1045/1978 · Processo. · 04/03/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.046/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1046/1978 · Processo. · 10/07/1975 a 11/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.

           1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.242/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.243/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.244/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.245/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 646/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-646/1946 · Processo. · 13/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 633/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-633/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 275/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-275/1964 · Processo. · 02/08/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 627/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1964 · Processo. · 05/11/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 646/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-646/1979 · Processo. · 16/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 947/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · Processo. · 06/12/1967 a 09/08/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 602/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-602/1979 · Processo. · 23/04/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 511/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1979 · Processo. · 29/02/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

           Seção de Tiros de Guerra
          Autos findos n. 740/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979 · Processo. · 30/05/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 316/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · Processo. · 05/11/1971 a 12/03/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 110/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-110/1976 · Processo. · 03/06/1974 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 527/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-527/1979 · Processo. · 20/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 361/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-361/1977 · Processo. · 18/11/1976 a 18/05/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 213/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1979 · Processo. · 17/09/1973 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 311/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976 · Processo. · 10/11/1975 a 04/06/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.381/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1381/1979 · Processo. · 31/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Autos findos n. 1.375/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979 · Processo. · 29/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.321/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1321/1979 · Processo. · 18/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.260/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1979 · Processo. · 10/10/1979 a 15/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.133/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 944/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979 · Processo. · 06/08/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 943/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979 · Processo. · 16/05/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 821/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-821/1979 · Processo. · 18/06/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 792/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

           2ª Companhia de Fuzileiros
          Autos findos n. 3.747/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.348/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945 · Processo. · 18/12/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.709/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946 · Processo. · 28/04/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 649/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-649/1946 · Processo. · 07/08/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 632/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-632/1946 · Processo. · 22/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 513/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945 · Processo. · 23/11/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 84/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-84/1947 · Processo. · 22/09/1944 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 516/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 528/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-528/1945 · Processo. · 14/12/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 628/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1964 · Processo. · 10/07/1962 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.811/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945 · Processo. · 12/10/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 5.076/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-5076/1944 · Processo. · 22/09/1944 a 12/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 1.700/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946 · Processo. · 12/12/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 571/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-571/1979 · Processo. · 25/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 912/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · Processo. · 04/12/1969 a 04/09/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 158/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 19/02/1975 a 13/05/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 192/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1989 · Processo. · 30/09/1988 a 09/03/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.057/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1057/1979 · Processo. · 13/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 3.748/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3748/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.248/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947 · Processo. · 30/08/1945 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.701/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946 · Processo. · 12/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.974/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946 · Processo. · 21/11/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.827/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947 · Processo. · 12/07/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.505/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 75/1985
          BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985 · Processo. · 10/11/1972 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 758/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979 · Processo. · 22/04/1966 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 728/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979 · Processo. · 09/02/1966 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 422/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980 · Processo. · 23//06/1976 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 1.467/1975
          BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 782/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · Processo. · 04/03/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 920/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 1.451/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · Processo. · 11/02/1974 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 908/1975
          BR DFSTM 002-001-003-003-908/1975 · Processo. · 23/04/1971 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*