Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 363/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · Processo. · 04/07/1961 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 363/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-363/1980 · Processo. · 12/03/1980 a 07/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 364/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · Processo. · 14/08/1962 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 364/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-364/1978 · Processo. · 30/09/1975 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

           3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
          Autos findos n. 364/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-364/1980 · Processo. · 13/01/1975 a 07/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

           Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 365/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970 · Processo. · 27/02/1957 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 366/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970 · Processo. · 27/04/1964 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 368/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-368/1980 · Processo. · 06/07/1980 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 37/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980 · Processo. · 07/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 370/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 371/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 371/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 372/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 372/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979 · Processo. · 25/09/1968 a 23/04/79
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 373/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 374/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 374/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986 · Processo. · 27/12/1985 a 31/03/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

           Colégio Militar de Belo Horizonte
          Autos findos n. 3.747/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.748/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3748/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 375/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · Processo. · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · Processo. · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 376/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.777/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954 · Processo. · 23/04/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

           Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
          Autos findos n. 379/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-379/1978 · Processo. · 24/11/1976 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.791/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-3791/1954 · Processo. · 04/04/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 3.793/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954 · Processo. · 27//03/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

           Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
          Autos findos n. 3.798/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-3798/1954 · Processo. · 06/03/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

           Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
          Autos findos n. 38/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980 · Processo. · 06/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 380/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 382/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1980 · Processo. · 31/03/1985 a 10/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 3.827/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947 · Processo. · 12/07/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 383/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · Processo. · 01/10/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 383/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980 · Processo. · 18/03/1980 a 10/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 387/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-387/1964 · Processo. · 30/01/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 388/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 389/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964 · Processo. · 14/04/1945 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 389/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979 · Processo. · 30/03/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 389/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-389/1986 · Processo. · 06/03/1986 a 31/03/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 392/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979 · Processo. · 10/12/1973 a 26/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 393/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-393/1979 · Processo. · 15/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 396/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-396/1979 · Processo. · 16/02/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979 · Processo. · 19/02/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

           1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
          Autos findos n. 399/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · Processo. · 09/05/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 40/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-40/1980 · Processo. · 12/01/1976 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · Processo. · 02/06/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 401/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-401/1980 · Processo. · 29/06/1975 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

           4ª Batalhão de Infantaria Blindado*
          Autos findos n. 402/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979 · Processo. · 05/09/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 405/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970 · Processo. · 20/09/1968 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 405-A/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-405-A/1970 · Processo. · 17/09/1965 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 406/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 41/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-41/1980 · Processo. · 16/05/1970 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 411/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-411/1980 · Processo. · 20/08/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 412/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-412/1980 · Processo. · 19/09/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 412/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-412/1989 · Processo. · 30/06/1987 a 10/04/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 413/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980 · Processo. · 08/06/1977 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 413/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-413/1989 · Processo. · 17/01/1989 a 10/04/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 416/1973
          BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973 · Processo. · 06/03/1972 a 25/05/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil condenado por suberversão em São Paulo.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 418/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979 · Processo. · 02/10/1978 a 02/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 419/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979 · Processo. · 22/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 419/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981 · Processo. · 04/05/1981 a 09/06/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 4.199/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945 · Processo. · 30/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 420/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-420/1980 · Processo. · 16/04/1980 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 4.200/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.201/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945 · Processo. · 02/09/1944 a 09/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 422/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · Processo. · 30/11/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 422/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 422/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980 · Processo. · 23//06/1976 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 424/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-424/1980 · Processo. · 26/03/1980 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 427/ 1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 429/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980 · Processo. · 10/08/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 4.293/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.297/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 43/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

           6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
          Autos findos n. 430/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-430/1988 · Processo. · 22/02/1988 a 07/04/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 433/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-433/1964 · Processo. · 15/04/1964 a 03/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 433/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-433/1979 · Processo. · 08/06/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

           3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
          Autos findos n. 433/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989 · Processo. · 03/05/1988 a 30/05/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 4.344/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945 · Processo. · 25/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.345/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945 · Processo. · 08/08/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.346/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.348/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945 · Processo. · 18/12/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.349/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 435/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979 · Processo. · 24/11/1977 a 04/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 4.350/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 437/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 437/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-437/1979 · Processo. · 06/12/1976 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 437/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-437/1980 · Processo. · 15/04/1980 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 438/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 438/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · Processo. · 07/11/1974 a 12/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 438/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979 · Processo. · 01/02/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 439/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 04/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 44/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-44/1980 · Processo. · 27/06/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar