Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
UntitledCódigo Penal Militar
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Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledDenúncia de insubmissão em Santiago - RS, dia 08 de fevereiro de 1954.
UntitledDenúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
UntitledDenúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
UntitledIPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.
UntitledProcesso de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.
UntitledInsubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987
UntitledCivil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção
UntitledEx marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
UntitledMilitar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
UntitledServidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledMilitar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
UntitledMilitar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.
UntitledO envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.
UntitledMilitar condenado por causar um acidente de carro.
UntitledAcusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.
UntitledAcusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.
UntitledCivil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.
UntitledMilitar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
UntitledMilitar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
UntitledMilitar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.
UntitledEnvolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.
UntitledEx marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCivil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledMilitar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
UntitledO civil foi acusado de no dia 17/02/1971 ter saído de um táxi sem pegar deixando com o motorista uma identidade militar adulterada.
UntitledEx militar condenando por motim, pede livramento condicional.
UntitledMilitar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
UntitledMilitar praticou usura dentro do quartel, foi condenado e pediu suspensão condicional de pena e com fim dela foi devidamente preso.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.
UntitledIsenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
UntitledSolicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.
UntitledAbsolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledInvestigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
UntitledPedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
UntitledCivis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledDenúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
UntitledAutuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledCivil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledInquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.
UntitledO condenado foi acusado de subversão e preso no Instituto Penal Cândido Mendes, após cumprir parte da pena entrou com um pedido de condicional por bom comportamento, pedido esse que foi concedido sobre algumas condições, após um tempo de condicional lhe foi concedido a soltura.
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