Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 5.621/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-5621/1954 · Processo. · 10/10/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de Ijuí em 10/10/1953.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 562/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980 · Processo. · 04/01/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 562/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-562/1979 · Processo. · 15/12/1975 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 5.617/1954
          BR DFSTM 002-001-001-002-5617/1954 · Processo. · 18/11/1953 a 16/12/1954
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 561/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-561/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/07/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado serviço militar, não se apresentou até 03/03/1975, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. Após inspeção de saúde o envolvido foi considerado inapto para o serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 561/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980 · Processo. · 02/02/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 560/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-560/1982 · Processo. · 11/03/1982 a 06/04/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04003, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 56/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980 · Processo. · 07/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 550/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980 · Processo. · 09/05/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 55/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980 · Processo. · 26/06/1973 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 55/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1979 · Processo. · 17/05/1978 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 55/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947 · Processo. · 12/11/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 549/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957 · Processo. · 04/08/1956 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 548/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975 · Processo. · 27/02/1975 a 28/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 548/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-548/1957 · Processo. · 18/07/1956 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 547/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-547/1979 · Processo. · 27/07/1970 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 546/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos Findos n. 546/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · Processo. · 10/04/1956 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

           Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 545/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957 · Processo. · 29/03/1956 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 544/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-544/1957 · Processo. · 12/05/1955 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 54/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980 · Processo. · 26/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 54/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947 · Processo. · 13/09/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 538/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-538/1964 · Processo. · 20/11/1963 a 09/10/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 536/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-536/1979 · Processo. · 26/06/1969 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 533/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980 · Processo. · 29/04/1980 a 01/12/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 533/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979 · Processo. · 07/06/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 532/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-532/1980 · Processo. · 25/04/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.

           Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região Militar
          Autos findos n. 531/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 530/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-530/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 53/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 53/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947 · Processo. · 14/01/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 529/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1980 · Processo. · 15/05/1980 a 21/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 529/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970 · Processo. · 11/11/1978 a 10/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 529/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 528/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-528/1980 · Processo. · 14/05/1980 a 21/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 528/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-528/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 528/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-528/1945 · Processo. · 14/12/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 527/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · Processo. · 21/01/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 527/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-527/1979 · Processo. · 20/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 527/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-527/1968 · Processo. · 01/03/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 526/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-526/1968 · Processo. · 14/01/1966 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 525/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 524/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-524/1968 · Processo. · 12/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 523/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-523/1968 · Processo. · 12/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 522/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-522/1968 · Processo. · 12/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 521/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-521/1980 · Processo. · 06/05/1980 a 21/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 521/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-521/1968 · Processo. · 12/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 520/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-520/1984 · Processo. · 20/11/1983 a 06/04/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 520/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-520/1968 · Processo. · 11/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 519/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-519/1978 · Processo. · 15/06/1972 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar, condenado por disparo de arma de fogo arbitrariamente em civil, solicita suspensão condicional de pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 519/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-519/1968 · Processo. · 10/12/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 518/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · Processo. · 27/04/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 518/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 517/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-517/1968 · Processo. · 07/01/1964 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 517/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945 · Processo. · 14/01/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 516/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · Processo. · 11/11/1977 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 516/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968 · Processo. · 09/01/1964 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 516/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 515/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980 · Processo. · 07/07/1959 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

           Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 515/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 515/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-515/1945 · Processo. · 29/03/1944 a 21/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 514/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 513/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980 · Processo. · 09/05/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Autos findos n. 513/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 513/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945 · Processo. · 23/11/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 512/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 511/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1979 · Processo. · 29/02/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

           Seção de Tiros de Guerra
          Autos findos n. 511/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 510/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 509/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 508/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-508/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 16/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 508/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-508/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 508/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-508/1964 · Processo. · 04/11/1957 a 22/09/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 5.076/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-5076/1944 · Processo. · 22/09/1944 a 12/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 507/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968 · Processo. · 04/08/1960 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 506/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 505/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 504/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983 · Processo. · 23/09/1982 a 27/04/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 504/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-504/1979 · Processo. · 17/12/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 504/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968 · Processo. · 27/07/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 502/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-502/1979 · Processo. · 13/12/1977 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de desvio de recursos financeiros durante o exercício da função de secretário da Junta de Serviço Militar de Colinas, durante os anos de 1973 a 1977.

           Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
          Autos findos n. 502/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 501/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968 · Processo. · 04/06/1960 a 14/06/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 500/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-500/1989 · Processo. · 04/04/1989 a 30/05/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 500/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968 · Processo. · 31/03/1965 a 01/07/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 5/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-5/1980 · Processo. · 21/03/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 499/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980 · Processo. · 02/07/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 499/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · Processo. · 25/07/1963 a 22/09/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 495/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979 · Processo. · 25/07/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 494/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980 · Processo. · 28/04/1978 a 13/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 492/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981 · Processo. · 27/05/1981 a 30/06/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

           4º Grupo de Artilharia de Campanha*
          Autos findos n. 491/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-491/1980 · Processo. · 25/06/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 491/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-491/1978 · Processo. · 29/09/1871 a 24/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 4.909/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-4909/1946 · Processo. · 04/04/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 489/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · Processo. · 20/02/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 489/1969
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · Processo. · 08/09/1965 a 18/08/1969
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 484/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · Processo. · 13/10/1969 a 28/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 48/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-48/1977 · Processo. · 15/08/1976 a 07/02/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*