Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Militar sendo investigado por homicido.

Militar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.

Militar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Civil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04031, não se apresentou até 03/02/1987, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir não se apresentou até 15/05/1965, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Crime por insubmissão, por motivo de: Não se apresentou no prazo estipulado para os serviços militares.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

Crime de insubmissão, motivo: não se apresentou no prazo estipulado para o serviço militar.

Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.