Acusado de obter artefatos por meio ilícito, tem suspensão condicional de pena deferida.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

Execução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.

Crime por insubmissão.

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

Crime por insubmissão.

Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

Processo referente ao sequestro do avião da companhia aérea VASP, prefixo PP-SMU, em 22 de fevereiro de 1975, que fazia o voo Goiânia-Brasília. O assalto aconteceu poucos minutos após a decolagem em Goiânia e, após o pouso no aeroporto de Brasília, tripulantes e passageiros ficaram retidos cerca de oito horas no interior da aeronave pelo denunciado, o civil Joel Siqueira, que se encontrava armado com um revolver calibre 32.

Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

Apelação de militar condenado por homicídio em Vitória em 30 de abril de 1957.

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal.