Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          1026 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 242/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958 · Processo. · 08/07/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 241/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979 · Processo. · 18/01/1978 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 240/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958 · Processo. · 28/12/1955 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 24/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964 · Processo. · 02/08/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 239/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-239/1986 · Processo. · 17/09/1981 a 10/03/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 236/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979 · Processo. · 26/01/1977 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinado
          momento a mulher abandou o convívio com ele alegando maus tratos, e o militar eu represália sequestrou os três filhos.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 235/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964 · Processo. · 19/08/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 234/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980 · Processo. · 01/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 234/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979 · Processo. · 09/05/1977 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 234/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · Processo. · 16/08/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 233/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 231/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-231/1980 · Processo. · 19/01/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

           Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 231/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-231/1964 · Processo. · 14/05/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 230/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964 · Processo. · 13/02/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 23/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976 · Processo. · 17/09/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 23/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 2.286/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.285/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.284/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945 · Processo. · 11/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.282/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2282/1945 · Processo. · 04/08/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 223/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · Processo. · 25/06/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 222/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-222/1980 · Processo. · 12/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 222/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979 · Processo. · 23/07/1976 a 21/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 221/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · Processo. · 08/11/1962 a 15/02/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 220/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · Processo. · 30/09/1976 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 218/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · Processo. · 14/01/1972 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 217/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · Processo. · 25/09/1978 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 216/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-216/180 · Processo. · 24/10/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979

           Capitania dos Portos do estado do Paraná
          Autos findos n. 216/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964 · Processo. · 08/10/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

           Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
          Autos findos n. 214/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980 · Processo. · 04/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 213/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · Processo. · 21/01/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 213/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1979 · Processo. · 17/09/1973 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 212/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980 · Processo. · 28/09/1977 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 207/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 206/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-206/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 203/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980 · Processo. · 20/01/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 203/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979 · Processo. · 23/12/1974 a 07/02/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 202/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980 · Processo. · 17/07/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 2/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980 · Processo. · 03/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos Findos n. 2/1964
          BR DFSTM 002-001-003-001-2/1964 · Processo. · 18/05/1964 a 11/05/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
          Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.974/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1974/1946 · Processo. · 21/11/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 192/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1989 · Processo. · 30/09/1988 a 09/03/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação acerca de um acidente causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 30/09/1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 192/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967 · Processo. · 19/10/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 192/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951 · Processo. · 14/09/1949 a 16/08/1951
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 191/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-191/1989 · Processo. · 14/11/1988 a 09/03/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 191/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · Processo. · 26/09/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 190/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980 · Processo. · 09/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 184/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-184/1980 · Processo. · 17/09/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 1.830/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1830/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/09/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.829/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1829/1945 · Processo. · 05/06/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.826/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1826/1945 · Processo. · 12/09/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 21/06/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 182/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-182/1958 · Processo. · 27/04/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.816/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945 · Processo. · 22/11/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.813/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1813/1945 · Processo. · 02/07/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.811/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1811/1945 · Processo. · 12/10/1944 a 23/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 181/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-181/1964 · Processo. · 22/01/1963 a 30/01/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.

           Batalhão Depósito de Munições e Depósito Central de Munição
          Autos findos n. 181/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-181/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de furto.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.804/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · Processo. · 31/01/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 180/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 180/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1980 · Processo. · 10/02/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 180/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 179/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · Processo. · 26/02/1962 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 178/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980 · Processo. · 16/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 178/1968
          BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Processo. · 01/03/1967 a 09/02/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 178/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964 · Processo. · 17/01/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 175/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979 · Processo. · 14/07/1969 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 174/1958*
          BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · Processo. · 11/06/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 173/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-173/1958 · Processo. · 28/05/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de furto.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.711/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946 · Processo. · 01/11/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 171/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980 · Processo. · 17/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 171/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-171/1958 · Processo. · 19/01/1957 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 1.709/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946 · Processo. · 28/04/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.706/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1706/1946 · Processo. · 02/02/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na ciade de Santa Maria em 25/07/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.705/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1705/1946 · Processo. · 09/02/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 02/02/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.701/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946 · Processo. · 12/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.700/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946 · Processo. · 12/12/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 170/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 169/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.670/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-1670/1988 · Processo. · 10/11/1988 a 07/12/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 1.668/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-1668/1988 · Processo. · 10/11/1988 a 07/12/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil que tendo sido convocado para prestação de serviço militar, não compareceu até o dia da matrícula. Posteriormente o civil foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 164/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980 · Processo. · 15/01/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de roubar dinheiro

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 163/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 162/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980 · Processo. · 20/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 161/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · Processo. · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 160/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 159/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.589/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1589/1987 · Processo. · 27/03/1987 a 14/01/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 158/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 30/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 158/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · Processo. · 19/02/1975 a 13/05/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 157/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-157/1980 · Processo. · 07/12/1979 a 15/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 156/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980 · Processo. · 05/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 156/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979 · Processo. · 21/03/1978 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 156/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · Processo. · 26/07/1974 a 13/05/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 155/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981 · Processo. · 29/11/1980 a 05/03/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 155/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.528/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1528/1979 · Processo. · 28/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

           Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)