Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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        Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          126 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 1.208/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1208/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.207/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1207/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.205/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1205/1979 · Processo. · 08/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.136/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.288/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1288/1975 · Processo. · 17/04/1975 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.069/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 368/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-368/1980 · Processo. · 06/07/1980 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.412/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973 · Processo. · 26/11/1973 a 12/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.134/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1134/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.338/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1338/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

           Ministério do Exército*
          Autos findos n. 1.365/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1365/1979 · Processo. · 06/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 955/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 956/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-956/1979 · Processo. · 03/08/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 979/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-979/1979 · Processo. · 28/06/1976 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

           Ministério do Exército*
          Autos findos n. 1.095/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1979 · Processo. · 29/08/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 170/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-170/1980 · Processo. · 11/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 178/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-178/1980 · Processo. · 16/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 396/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-396/1979 · Processo. · 16/02/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 393/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-393/1979 · Processo. · 15/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1979 · Processo. · 19/02/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 419/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1979 · Processo. · 22/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 441/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-441/1979 · Processo. · 27/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 458/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 981/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1979 · Processo. · 23/01/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 45/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-45/1980 · Processo. · 16/05/1972 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 824/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-824/1980 · Processo. · 14/12/1978 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional de pena de militar, na cidade de São Paulo, em 14 de dezembro de 1978.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 297/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979 · Processo. · 07/12/1976 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
          Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 53/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 54/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-54/1980 · Processo. · 26/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 55/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-55/1980 · Processo. · 26/06/1973 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 56/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-56/1980 · Processo. · 07/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 60/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-60/1980 · Processo. · 24/01/1968 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de desacato na cidade de São Paulo em 24/01/1978.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 823/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-823/1980 · Processo. · 16/11/1978 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de agredir delegado, na cidade de São Paulo, em 16 de novembro de 1978.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 891/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-891/1980 · Processo. · 16/08/1978 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 36/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980 · Processo. · 20/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 37/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980 · Processo. · 07/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.066/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · Processo. · 01/03/1979 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 202/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980 · Processo. · 17/07/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 402/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979 · Processo. · 05/09/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.456/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979 · Processo. · 29/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.498/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1498/1979 · Processo. · 29/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.496/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1496/1979 · Processo. · 04/12/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 735/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-735/1979 · Processo. · 08/02/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 495/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979 · Processo. · 25/07/1978 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.209/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.360/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 101/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 16/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.135/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.132/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.206/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · Processo. · 19/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.366/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · Processo. · 31/10/1979 a 13/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.464/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979 · Processo. · 14/11/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 935/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-935/1979 · Processo. · 27/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 722/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980 · Processo. · 07/12/1970 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 619/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-619/1978 · Processo. · 15/09/1975 a 23/05/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Envolvido adquiriu veículo que constava como sequestrado por suspeita de ter sido adquirido com dinheiro do Partido Comunista do Brasil.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 884/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-884/1975 · Processo. · 17/03/1972 a 28/08/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 511/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-511/1979 · Processo. · 29/02/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

           Seção de Tiros de Guerra
          Autos findos n. 527/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-527/1979 · Processo. · 20/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.133/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1133/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 944/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-944/1979 · Processo. · 06/08/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 943/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-943/1979 · Processo. · 16/05/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 792/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-792/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

           2ª Companhia de Fuzileiros
          Autos findos n. 571/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-571/1979 · Processo. · 25/04/1979 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 75/1985
          BR DFSTM 002-001-003-003-75/1985 · Processo. · 10/11/1972 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 758/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979 · Processo. · 22/04/1966 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.467/1975
          BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 782/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · Processo. · 04/03/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.451/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979 · Processo. · 11/02/1974 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 171/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-171/1980 · Processo. · 17/01/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 590/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980 · Processo. · 24/10/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 276/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · Processo. · 07/03/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 64/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 65/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980 · Processo. · 14/12/1977 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 1.347/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-1347/1979 · Processo. · 15/06/1976 a 23/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.400/1973
          BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973 · Processo. · 18/12/1972 a 07/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 398/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

           1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
          Autos findos n. 781/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · Processo. · 29/12/1978 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 416/1973
          BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973 · Processo. · 06/03/1972 a 25/05/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil condenado por suberversão em São Paulo.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 100/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-100/1983 · Processo. · 06/04/1980 a 03/02/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de roubo de munição, recebeu a sentença e depois conseguiu uma suspensão condiconal de pena, sobre a condição de fazer acompanhamento psicólogio de forma regular.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 380/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · Processo. · 06/03/1974 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 561/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-561/1980 · Processo. · 02/02/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil em 02 de fevereiro de 1978, em São Paulo - SP.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 516/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-516/1979 · Processo. · 11/11/1977 a 22/05/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar condenado por violação de seu dever funcional em São Paulo em 12 de novembro de 1976.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 775/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989 · Processo. · 07/10/1982 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 418/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979 · Processo. · 02/10/1978 a 02/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.399/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1973 · Processo. · 03/09/1971 a 07/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 562/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980 · Processo. · 04/01/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 550/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980 · Processo. · 09/05/1978 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 203/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-203/1980 · Processo. · 20/01/1978 a 20/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 861/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-861/1977 · Processo. · 10/08/1970 a 30/09/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar que se envolveu em uma acidente de carro com uma viatura e feriu seus companheiros, pede suspensão condicional de pena.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 101/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 102/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 24/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 335/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-335/1980 · Processo. · 13/03/1980 a 26/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Caso de insubmissão por motivo de incapacidade do envolvido para o serviço militar.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 382/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1980 · Processo. · 31/03/1985 a 10/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão,motivo: julgado incapaz definitivamente para o serviço militar por não se apresentar para ser incorporado ao exercito.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 383/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980 · Processo. · 18/03/1980 a 10/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 454/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · Processo. · 27/12/1979 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 466/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

           3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
          Autos findos n. 478/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-478/1980 · Processo. · 21/03/1980 a 13/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*