Código Penal Militar

Apelação referente a militares e civis, condenados por envolvimento no Partido Nacional Socialista Alemão ou pertencentes ao grupo Ação Integralista Brasileira, que foi legalmente extinto. Acusados de exercerem grande influência por meio de bispos...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 1.241/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
Processo.
25/09/1978 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 148/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977
Processo.
26/10/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 815/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946
Processo.
19/10/1946 a 06/10/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.249/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 879/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-879/1980
Processo.
24/04/1979 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso ...

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 855/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-855/1980
Processo.
01/08/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1977
Processo.
22/04/1976 a 11/03/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 960/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-960/1979
Processo.
24/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 24/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 723/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-723/1980
Processo.
16/06/1980 a 25/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 389/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1964
Processo.
14/04/1945 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 405-A/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405-A/1970
Processo.
17/09/1965 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Reforma de sentença de militar portador de epilepsia em Santa Maria em 17 de setembro de 1965.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 212/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-212/1980
Processo.
28/09/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.120/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1120/1978
Processo.
15/07/1974 a 11/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 405/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-405/1970
Processo.
20/09/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de causar acidente entre uma viatura e um trem em Santa Maria em 20 de setembro de 1968.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 871/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966
Processo.
02/12/1964 a 19/01/1964

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 25/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-25/1964
Processo.
08/05/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 27/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-27/1964
Processo.
31/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa Maria em 23/08/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 91/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976
Processo.
28/07/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 548/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-548/1975
Processo.
27/02/1975 a 28/05/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.701/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1701/1946
Processo.
12/09/1945 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/09/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.248/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1248/1947
Processo.
30/08/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 158/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
19/02/1975 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 912/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970
Processo.
04/12/1969 a 04/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.700/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1700/1946
Processo.
12/12/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 516/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-516/1945
Processo.
31/01/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 513/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1945
Processo.
23/11/1944 a 25/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.709/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1709/1946
Processo.
28/04/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.375/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979
Processo.
29/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 156/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976
Processo.
26/07/1974 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 361/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-361/1977
Processo.
18/11/1976 a 18/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 311/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976
Processo.
10/11/1975 a 04/06/1976

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 23/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-23/1976
Processo.
17/09/1975 a 15/03/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 740/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-740/1979
Processo.
30/05/1979 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 275/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-275/1964
Processo.
02/08/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.243/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.244/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.245/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.242/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
Processo.
14/06/1978 a 31/10/1978

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 350/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
Processo.
04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
Processo.
21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
Processo.
22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.475/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
Processo.
06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 593/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979
Processo.
06/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 533/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979
Processo.
07/06/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 84/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980
Processo.
02/08/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 928/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-928/1979
Processo.
16/10/1978 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.247/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1979
Processo.
29/08/1979 a 11/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.290/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1290/1979
Processo.
20/05/1977 a 12/12/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.246/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1979
Processo.
28/09/1977 a 01/01/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 829/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-829/1980
Processo.
29/08/1978 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 324/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-324/1979
Processo.
25/01/77 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 83/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-83/1980
Processo.
07/12/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 444/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-444/1979
Processo.
19/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.373/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1373/1979
Processo.
22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.372/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1372/1979
Processo.
22/10/1979 a 15/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 277/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-277/1964
Processo.
03/10/1963 a 24/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 600/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-600/1964
Processo.
06/03/1964 a 09/10/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 515/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-515/1945
Processo.
29/03/1944 a 21/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 26/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-26/1964
Processo.
15/10/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 24/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-24/1964
Processo.
02/08/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.253/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1253/1947
Processo.
24/07/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.251/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1947
Processo.
06/11/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.250/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1947
Processo.
01/03/1946 a 19/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 814/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-814/1946
Processo.
12/09/1946 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 6.845/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6845/1954
Processo.
15/05/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.844/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6844/1954
Processo.
29/04/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 399/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979
Processo.
09/05/1977 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.711/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
Processo.
01/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.371/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1371/1979
Processo.
14/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Local

Código Penal Militar

Taxonomia

Código

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