- 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
- Processo.
- 21/03/1922 a 19/09/1922
Parte de Justiça Militar da União
Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.
Supremo Tribunal Militar
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Parte de Justiça Militar da União
Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.
Supremo Tribunal Militar
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)
Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*