- 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
- Processo.
- 21/03/1922 a 19/09/1922
Parte de Justiça Militar da União
Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.
Supremo Tribunal Militar
Desacato (DPM)
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Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)
- BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
- Processo.
- 10/08/1945 a 11/12/1945
Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 002-002-001-005-001-14707/1946
- Processo.
- 26/09/1945 a 13/11/1946
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos pre...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb
- Processo.
- 11/05/1945 a 22/09/1946
Soldado entrou no baile dos oficiais embriagado e pediu autorização ao comandante para que permanecesse na festa, o que foi negado, e pedido para que se retirasse. O soldado recusou-se a obedecer e ainda tratou de forma desrespeitosa seu comandante.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb
- Processo.
- 11/05/1945 a 22/09/1946
Soldado entrou em baile de oficiais, na província de Guiglia, Itália, em estado de embriaguez, e foi mandado se retirar pelo sargento. O soldado se recusou a cumprir a ordem. Um capitão, vendo o que estava acontecendo, foi também pedir que o solda...
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- 005-002-003-revisao-1-1945-feb
- Processo.
- 17/10/1945 a 22/10/1945
Soldado preso, condenado como incurso no art. 225 do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
- BR DFSTM 002-002-001-005-001-55/1918
- Processo.
- 21/01/1918 a 02/07/1918
Parte de Justiça Militar da União
Apelação referente ao julgamento do Marinheiro Nacional nº 38, da Companhia de Foguistas, 3ª Classe, José Antonio de Oliveira, pronunciado pelo Conselho de Investigação como incurso no art. 97 do Código Penal da Armada, por desobediência ao seu su...
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956
- Processo.
- 09/07/1954 a 31/10/1946
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-99/1947
- Processo.
- 08/02/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
- Processo.
- 11/12/1945 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
- Processo.
- 09/07/1947 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
- Processo.
- 07/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*