Direito Penal Militar

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          15 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Habeas Corpus n. 6.690/1933
          BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 · Processo. · 03/05/1933 a 30/05/1933
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 93/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb · Processo. · 29/07/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por ter agredido seu camarada com uma tesoura, produzindo-lhe ferimentos na cintura e no mamelão. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Autos findos n. 628/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 680/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · Processo. · 09/06/1978 a 10/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 427/ 1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 708/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 978/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 975/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 12/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 976/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 977/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 881/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)