Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

          18 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 2.673/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945 · Processo. · 14/07/1943 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.671/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945 · Processo. · 24/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.668/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945 · Processo. · 22/03/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Inquérito Policial Militar n. 102/64
          BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
          Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 360/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 180/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.433/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947 · Processo. · 16/02/1944 a 14/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 784/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 27/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 448/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 09/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 449/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.369/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · Processo. · 25/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

          1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.223/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947 · Processo. · 20/10/1943 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 71/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 73/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 72/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 564/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

          1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 453/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970 · Processo. · 11/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)