Estupro

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              Autos findos n. 1.026/1970
              BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1970 · Processo. · 06/10/1969 a 15/10/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

              2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 1.259/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-1259/1975 · Processo. · 28/02/1974 a 25/11/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Apelação n. 9/1944/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-9-1944-feb · Processo. · 26/10/1944 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados acusados de, na manhã de 23 de setembro de 1944, em Fibbialla, Lucca, Itália, haverem tentado, mediante violência, conseguir que uma camponesa com eles tivesse conjunção carnal.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 21/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Apelação n. 25/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb · Processo. · 10/02/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de, no dia 1º de dezembro de 1944, no caminho que liga Badi à Ponte de Traviana, Itália, aproximar-se de uma mulher, agarrando-a, jogando-a a uma vala, procurando com a mão tapar-lhe a boca e tentar manter com ela conjunção carnal.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 33/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb · Processo. · 04/01/1945 a 19/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Três soldados acusados de, no dia 22 de dezembro de 1944, na localidade de Cruce de Capugnano, Itália, chegando armados a uma casa e amedrontado seus moradores com tiros, violentarem uma mulher.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 50/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb · Processo. · 29/01/1945 a 22/09/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Três soldados foram acusados de, no dia 11 de janeiro de 1945, na Casa Rosa, em Via Madognana, Itália, invadir o recinto, armados de fuzil e revólver, subjugarem os donos da casa e manterem, sob violência, conjunção carnal com duas moradoras.

              1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 68/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb · Processo. · 11/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Três soldados acusados de, na madrugada de 27 de fevereiro de 1945, em Vimignano, Itália, haverem, mediante violência, forçado uma mulher a ter com eles conjunção carnal.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 79/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 80/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb · Processo. · 23/02/1945 a 22/03/1946
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Dois soldados acusados de, no dia 28 de janeiro de 1945, em Lizzano in Belvedere, Itália, entrarem armados na residência de uma família e, mediante ameaças e violência, constrangerem duas mulheres a terem com eles conjunção carnal.

              2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
              Apelação n. 35/1935

              Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe, então ocupado pelo 22º Batalhão de Infantaria de Minas Gerais durante o movimento revolucionário paulista, um grupo de militares composto pelo Sargento José Custódio, o Cabo Antônio Briand Dosch e os Soldados Francisco Cleto dos Santos e Manoel da Silva Oliveira invadiram, durante a noite, um sítio e estupraram várias mulheres e espancaram lavradores da região, além de atirarem nestes. O Ministério Público, pelo aumento da pena, e os réus Francisco Cleto dos Santos e Manoel da Silva Oliveira, condenados pelo Conselho de Justiça Especial, vêm apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

              Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul