Estupro

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              Apelação n. 35/1935

              Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe, então ocupado pelo 22º Batalhão de Infantaria de Minas Gerais durante o movimento revolucionário paulista, um grupo de militares composto pelo Sargento José Custódio, o Cabo Antônio Briand Dosch e os Soldados Francisco Cleto dos Santos e Manoel da Silva Oliveira invadiram, durante a noite, um sítio e estupraram várias mulheres e espancaram lavradores da região, além de atirarem nestes. O Ministério Público, pelo aumento da pena, e os réus Francisco Cleto dos Santos e Manoel da Silva Oliveira, condenados pelo Conselho de Justiça Especial, vêm apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

              Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
              Apelação n. 21/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
              Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

              Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
              Autos findos n. 1.259/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-1259/1975 · Processo. · 28/02/1974 a 25/11/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

              1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 1.026/1970
              BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1970 · Processo. · 06/10/1969 a 15/10/1970
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

              2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*