Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

Execução de sentença para civil.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.

Execução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 19/01/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de senença a fim de condenar militar na cidade de Curitiba em 25/10/1963.

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janerio em 27/06/1944.

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Execução de sentença a fim de deferir pedido de revisão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/04/1944.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.

Execução de sentença de militar condenado por falsificação de documento de quitação com o serviço militar.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

Pedido de execução de sentença de militar no Rio de Janeiro - GB, dia 02 de janeiro de 1968.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

O condenado que, inicialmente foi sentenciado à prisão perpétua como incurso no parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei 898/69, com a suspensão de seus direitos políticos, por 10 anos, de acordo com o art. 74 da mesma lei, por meio da Apelação 39.280/1972, teve nova fixação de pena em 15 anos, mantida a pena acessõria de suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Novamente requerendo reajuste de pena, face o advento da Lei 6.620, de 17 de dezembro de 1978 teve a fixação da nova pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos por 10 anos revogada e, já tendo cumprido a nova pena fixada, o pedido da expedição do competente alvará de soltura, se por outro motivo não estivesse preso.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença da condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

Execução de sentença a fim de pender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/01/1944.

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974