Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
UntitledExecução de sentença
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
UntitledExecução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Santa Maria em 27/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 29/05/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledExecução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.
UntitledExecução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por lesão corporal.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de furto.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
UntitledExecução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.
UntitledExecução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962
UntitledApelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.
UntitledPedido de execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1967.
UntitledSolicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.
UntitledExecução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.
UntitledExecução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
UntitledExecução de sentença de civil ex-militar no Rio de Janeiro em 20 de novembro de 1967.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.
UntitledExecução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.
UntitledExecução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964
UntitledExecução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.
UntitledExecução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.
UntitledSuspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.
UntitledExecução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980
UntitledPedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença para civil.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de deserção.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
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Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.
UntitledRequerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
UntitledProcesso de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.
UntitledExecução de sentença para civil. Belém 1979
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