Execução de sentença

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        Execução de sentença

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              Autos findos n. 389/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979 · File · 30/03/1977 a 23/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

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              Autos findos n. 687/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · File · 17/10/1977 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

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              Autos findos n. 1.804/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-1804/1945 · File · 31/01/1944 a 02/06/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.

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              Autos findos n. 3.755/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · File · 11/07/1945 a 18/07/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

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              Autos findos n. 375/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964 · File · 24/03/1964 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

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              Autos findos n. 383/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-383/1964 · File · 01/10/1963 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.

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              Autos findos n. 1.095/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · File · 06/09/1946 a 06/11/01958
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

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              Autos findos n. 499/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-499/1964 · File · 25/07/1963 a 22/09/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.

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              Autos findos n. 700/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980 · File · 26/05/1978 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

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              Autos findos n. 399/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · File · 09/05/1977 a 23/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

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              Autos findos n. 801/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980 · File · 12/07/1977 a 01/10/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a 06 meses detenção.

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              Autos findos n. 174/1958*
              BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · File · 11/06/1957 a 30/09/1958
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

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              Autos findos n. 179/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964 · File · 26/02/1962 a 06/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

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              Autos findos n. 316/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · File · 05/11/1971 a 12/03/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

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              Autos findos n. 86/ 1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

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              Autos findos n. 156/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · File · 26/07/1974 a 13/05/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

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              Autos findos n. 372/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · File · 24/03/1964 a 08/06/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

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              Autos findos n. 191/1964
              BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964 · File · 26/09/1963 a 06/03/1964
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

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              Autos findos n. 158/1976
              BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · File · 19/02/1975 a 13/05/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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              Autos findos n. 438/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · File · 07/11/1974 a 12/05/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

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              Autos findos n. 727/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-727/1980 · File · 06/03/1978 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.

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              Autos findos n. 377/1967
              BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967 · File · 15/01/1965 a 20/02/1967
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

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              Autos findos n. 192/1951
              BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951 · File · 14/09/1949 a 16/08/1951
              Part of Justiça Militar da União

              Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

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              Autos findos n. 964/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-964/1975 · File · 17/01/1974 a 15/10/1975
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de tratamento médico psiquiátrico de militar recluso na cidade do Rio de Janeiro em 16/01/1974.

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              Autos findos n. 591/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980 · File · 21/03/1979 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

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              Autos findos n. 594/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980 · File · 26/08/1970 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

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              Autos findos n. 2.896/1950
              BR DFSTM 002-001-001-002-2896/1950 · File · 05/11/1948 a 23/08/1950
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 624/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · File · 18/10/1979 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

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              Autos findos n. 625/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-625/1980 · File · 05/02/1979 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.

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              Autos findos n. 49/1945
              BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · File · 26/10/1944 a 26/05/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

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              Autos findos n. 98/1947
              BR DFSTM 002-001-001-002-98/1947 · File · 05/10/1945 a 10/04/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/02/1946.

              Untitled
              Autos findos n. 962/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987 · File · 21/01/1987 a 14/09/1987
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

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              Autos findos n. 1.111/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · File · 08/03/1951 a 06/11/1958
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

              Untitled
              Autos findos n. 1.129/1958
              BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · File · 07/08/1954 a 06/11/1958
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

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              Autos findos n. 775/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989 · File · 07/10/1982 a 09/09/1998
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

              Untitled
              Autos findos n. 1.002/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1002/1989 · File · 12/10/1971 a 09/09/1998
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

              Untitled
              Autos findos n. 1.066/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · File · 01/03/1979 a 09/09/1998
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

              Untitled
              Autos findos n. 746/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

              Untitled
              Autos findos n. 747/1968
              BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968 · File · 07/10/1964 a 09/09/1968
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

              Untitled
              Autos findos n. 647/1973
              BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · File · 09/11/1971 a 07/06/1973
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

              Untitled
              Autos findos n. 701/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-701/1980 · File · 01/03/1979 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.

              Untitled
              Autos findos n. 102/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-102/1979 · File · 29/08/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.

              Untitled
              Autos findos n. 176/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-176/1979 · File · 18/09/1968 a 07/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.

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              Autos findos n. 848/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-848/1980 · File · 31/07/1979 a 20/11/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 980/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-980/1980 · File · 25/10/1978 a 20/11/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Suspensão condicional de pena de civil acusado de forjar autorização de superiores para aquisição de armas e munições, no período em que servia na Cia PE DO BCSv/A.W.N.

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              Autos findos n. 6.801/1946
              BR DFSTM 002-001-001-002-6801/1946 · File · 06/07/1945 a 05/09/1947
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

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              Autos findos n. 1.382/1949
              BR DFSTM 002-001-001-002-1382/1949 · File · 30/01/1948 a 15/12/1949
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe indulto natalino do então presidente da República a época.

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              Autos findos n. 514/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-514/1980 · File · 07/07/1979 a 19/05/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

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              Autos findos n. 274/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-274/1979 · File · 09/08/1978 a 21/02/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por emissão de cheque sem fundo em Bagé - RS, dia 09 de agosto de 1968.

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              Autos findos n. 489/1969
              BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 668/1969
              BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969 · File · 20/10/1966 a 09/01/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

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              Autos findos n. 672/1969
              BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969 · File · 04/12/1967 a 06/01/1970
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

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              BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · File · 10/01/1979 a 08/11/1978
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
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              Autos findos n. 114/1974
              BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · File · 13/03/1972 a 10/01/1974
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

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              Autos findos n. 693/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979 · File · 24/11/1978 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

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              Autos findos n. 527/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · File · 21/01/1980 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

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              Autos findos n. 1.477/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · File · 02/09/1971 a 19/01/1976
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

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              Autos findos n. 437/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

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