Execução de sentença

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        Execução de sentença

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          Execução de sentença

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            Execução de sentença

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              27 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 1.288/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-1288/1975 · Processo. · 17/04/1975 a 19/01/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.069/1975
              BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 972/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · Processo. · 30/11/1978 a 20/11/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 850/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-850/1980 · Processo. · 10/01/1980 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 849/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-849/1980 · Processo. · 10/01/1980 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de soldado denunciado por ter arrombado porta e armário da seção de Comando da 2ª Cia., subtraindo três pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro, em 25/09/1980, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 872/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · Processo. · 07/04/1980 a 27/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.092/1979
              BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · Processo. · 13/07/1978 a 05/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 36/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980 · Processo. · 20/11/1979 a 31/08/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 37/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980 · Processo. · 07/11/1979 a 31/08/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.002/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1002/1989 · Processo. · 12/10/1971 a 09/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.066/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · Processo. · 01/03/1979 a 09/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.460/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979 · Processo. · 11/01/1977 a 15/01/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 590/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980 · Processo. · 24/10/1979 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 608/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-608/1979 · Processo. · 22/01/1979 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 446/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-446/1979 · Processo. · 08/07/1977 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.108/1982
              BR DFSTM 002-001-003-003-1108/1982 · Processo. · 27/08/1979 a 14/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 1.322/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978 · Processo. · 09/11/1973 a 01/12/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.112/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979 · Processo. · 15/03/1977 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 26/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979 · Processo. · 20/03/1975 a 07/02/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 398/1987
              BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

              1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
              Autos findos n. 775/1989
              BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989 · Processo. · 07/10/1982 a 09/09/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 339/1977
              BR DFSTM 002-001-001-002-339/1977 · Processo. · 04/02/1975 a 18/05/1977
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 1.094/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

              Conselho Penitenciário Federal
              Autos findos n. 1.477/1975
              BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · Processo. · 02/09/1971 a 19/01/1976
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

              2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 169/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 31/08/1998
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

              1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
              Autos findos n. 588/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-588/1980 · Processo. · 31/07/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

              Conselho Penitenciário do Estado
              Autos findos n. 591/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980 · Processo. · 21/03/1979 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

              3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)