Homicídio simples (DPM)

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            Autos findos n. 6.553/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

            Conselho Penitenciário do Distrito Federal
            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

            Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*