Homicídio simples (DPM)

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            Habeas Corpus n. 1/1932

            Em 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria se achava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o Cabo Manoel Henrique Alves foi acusado de haver ferido mortalmente seu camarada o soldado Oscar Santiago Ramos Vanderley. Preso desde 3 de outubro de 1932, o réu impetra Habeas Corpus alegando não ter culpa formada nem mesmo ter conhecimento da razão da sua prisão. O Conselho Superior de Justiça Militar, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

            Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
            Apelação n. 4.837/1937
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937 · Processo. · 17/11/1932 a 11/09/1937
            Parte de Justiça Militar da União

            no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver no soldado do mesmo Regimento Gerondino Canejo Barreto, vindo este a falecer, trinta dias após, em consequência do ferimento recebido.

            Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
            Autos findos n. 6.553/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

            Conselho Penitenciário do Distrito Federal