Homicídio

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        Homicídio

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        Homicídio

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        Homicídio

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          Autos findos n. 231/1970
          BR DFSTM 231/1970 · Processo. · 13/12/1968 a 08/05/1970

          Inquérito instaurado para apurar os fatos sobre a morte de um Oficial do Exército, com disparos de arma de fogo, na Rua Araucária. No entanto, o inquérito foi arquivado.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 439/1924
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-439/1924 · Processo. · 18/06/1924 a 02/08/1924
          Parte de Justiça Militar da União

          Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

           Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
          Apelação n. 1.109/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1109/1919 · Processo. · 15/10/1919 a 19/01/1920
          Parte de Justiça Militar da União

          Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb-1 · Autos do processo · 9/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, nove meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181, § 3.º do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 21/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

           Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 201/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

           Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
          Autos findos n. 6.545/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956 · Processo. · 08/01/1948 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 763/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-763/1959 · Processo. · 30/07/1958 a 08/08/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 6.549/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6549/1956 · Processo. · 17/06/1946 a 16/11/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 499/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980 · Processo. · 02/07/1979 a 02/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 34/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980 · Processo. · 21/03/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 6.553/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

           Conselho Penitenciário do Distrito Federal
          Autos findos n. 6.488/1956
          BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956 · Processo. · 16/11/1953 a 22/10/1956
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 95/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-95/1947 · Processo. · 18/06/1946 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 1946.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 1/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951 · Processo. · 06/11/1945 a 16/08/1951
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 634/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-634/1959 · Processo. · 15/09/1954 a 22/06/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

           Conselho Penitenciário do Distrito Federal
          Autos findos n. 928/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-928/1959 · Processo. · 24/08/1956 a 18/11/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenados por furtar armas do exército, tendo matado o companheiro de cela

           1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
          Autos findos n. 653/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968 · Processo. · 01/08/1952 a 13/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 655/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional de militar.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 389/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979 · Processo. · 30/03/1977 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*