Homicídio

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        Homicídio

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        • UF Assassinato

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          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 21/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · File · 12/04/1945 a 31/10/1952
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

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          Apelação n. 439/1924
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924 · File · 18/06/1924 a 02/08/1924
          Part of Justiça Militar da União

          Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

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          Apelação n. 201/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · File · 19/12/1923 a 16/04/1923
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

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          Autos findos n. 499/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-499/1980 · File · 02/07/1979 a 02/06/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de homicidio culposo de menor em estabelecimento comercial na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

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          Autos findos n. 34/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980 · File · 21/03/1978 a 05/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

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          Autos findos n. 1/1951
          BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951 · File · 06/11/1945 a 16/08/1951
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 634/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-634/1959 · File · 15/09/1954 a 22/06/1959
          Part of Justiça Militar da União

          Civil condenado por no dia 06/02/1949 ter participado do assassinato de um militar no Rio de Janeiro.

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          Autos findos n. 653/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968 · File · 01/08/1952 a 13/08/1968
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

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          Autos findos n. 389/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-389/1979 · File · 30/03/1977 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.

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