Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • Crime contra a incolumidade pública (DPM)
    • Crime de perigo comum (DPM)
    • ...
    • Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM)
    • Explosão (crime militar)
    • Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar
    • Fuga após acidente de trânsito
    • Incêndio (crime militar)
    • Incêndio culposo (DPM)
    • Inundação (crime militar)
    • Perigo de inundação (crime militar)
    • Perigo resultante de violação de regra de trânsito
    • ...
    Fuga Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT) Operação Três Corações Operação Chuí Operação Bagé Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de 1945 Revogação tácita Decreto Lei n. 19.533, de 27 de dezembro de 1930, art. 4 Libidinagem Falsidade ideológica Decreto Lei n. 1.187, de 4 de abril de 1939, art. 187 Violação de correspondência (DPM) Calúnia Guias de remessa Busca e apreensão Jornal do Norte Omissão Militar desaparecido durante percurso de orientação Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, art. 44 Código de Processo Penal Militar Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 627 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 638 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 639 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 439 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 606 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 23 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 25 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 85 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 465 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 305 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 10 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 13 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 550 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 100 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 102 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 594 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 619 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 247 Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969, art. 536 Salário-família Justificação Vapor alemão Baden Irregularidades em funciomento de cantina Advertência Pederastia Lei 6.880 de 09 de Dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares. art. 28 Cobrança de taxa extra Acidente em via pública Forças Armadas (FA), arma de uso restrito, apreensão Caso PARA-SAR Analogia Novatio legis in mellius Novatio legis incriminadora Decreto n. 61.964, de 22 de dezembro de 1967 Decreto n. 65.775, de 2 de dezembro de 1969 Maconha Soberania nacional Serviço militar Ameaça Internacional Lugar do crime crime militar contra civil Agressão moral Cartório, depredação Sigilo militar São João Del Desvio de Dinheiro Anulação Aplicação da lei penal militar, militar da reserva remunerada, militar reformado Falta de Exação do Dever Funcional Lei mais benéfica Uso Indevivo de Insígnia Uso indevido de uniforme Atividade jurisdicional, encerramento Resistência a prisão Responsabilidade administrativa Atenuação da pena Vício Agressão armada Agressão armada, interrupção Lei especial Legislação penal militar Pena de multa Salário mínimo Cominação da pena Nacionalidade Apátrida Crimes políticos Fato típico Art. 29, § 1º, do Código Penal Militar (1969) Punibilidade Punibilidade, ausência Culpa Documentação arquivística Fixação da pena Erro de tipo invencível Crime putativo Concurso de crimes Concurso de crimes, disposição, inaplicabilidade Culpabilidade, afastamento

    Results 2201 to 2300 of 3556

    • Previous
    • Next

    Incêndio (crime militar)

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    1. Crime contra a incolumidade pública (DPM)
    2. Crime de perigo comum (DPM)
    3. Incêndio (crime militar)
    • Brazilian Portuguese » Incêndio (crime militar)

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Incêndio (crime militar)

          BT Crime de perigo comum (DPM)

          Incêndio (crime militar)

            Equivalent terms

            Incêndio (crime militar)

              Associated terms

              Incêndio (crime militar)

              • RT Art. 268 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 216 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 386 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 310 do Código Penal Militar (1944)

              0 Archival description results for Incêndio (crime militar)

              • Date modified
              • Title
              • Reference code
              • Start date
              • Ascending
              • Descending
              We couldn't find any results matching your search.

              Export

              • SKOS

              Results

              • 0

              Broader term

              • Crime de perigo comum (DPM)

              No. narrower terms

              • 0

              Related terms

              • Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 386 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF