Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-52/1945
- Processo.
- 01/04/1946 a 08/05/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Indulto*
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Indulto*
Indulto*
Termos equivalentes
Indulto*
Termos associados
Indulto*
- TR Decreto n. 22.830, de 15 de junho de 1933
- TR Decreto n. 24.717, de 13 de julho de 1934
- TR Decreto-Lei n. 4.223, de 2 de abril de 1942
- TR Decreto n. 4.502, de 2 de abril de 1870
- TR Decreto n. 1.860 de 11 de abril de 1996
- TR Decreto n. 22.065, de 16 de novembro de 1946
- TR Decreto n. 22.763, de 17 de março de 1947
- TR Decreto n. 48.136, de 20 de abril de 1960
- TR Decreto n. 51.378, de 20 de dezembro de 1961
- TR Decreto n. 51.614 de 4 de dezembro de 1962
- TR Decreto n. 53.338, de 23 de dezembro de 1963
- TR Decreto n. 55.102 de 01 de dezembro de 1964
- TR Decreto n. 57.359, de 29 de novembro de 1965
- TR Decreto n. 57.567, de 03 de janeiro de 1968
- TR Decreto n. 60.522, de 31 de março de 1967
- TR Decreto n. 63.729, de 4 de dezembro de 1968
- TR Decreto n. 67.704 de 4 de dezembro de 1970
- TR Decreto n. 71.070, de 4 de setembro de 1972
- TR Decreto n. 73.288, de 11 de dezembro de 1973
- TR Decreto n. 84.223, de 20 de novembro de 1979
- TR Decreto n. 84.848, de 26 de junho de 1980
- TR Decreto n. 97.164, de 07 de dezembro de 1988
- TR Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945
- TR Decreto nº 21.664, de 21 de Julho de 1932
- TR Decreto nº 61.964, de 22 de dezembro de 1967
- TR Decreto nº 80.603, de 23 de Novembro de 1976
- TR Decreto nº 80.603, de 24 de outubro de 1977
- TR Decreto nº 82.589, de 06 de novembro de 1978
- TR Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984
- TR Art. 57 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 41 do Código Penal Militar (1944)
19 Resultados para Indulto*
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- BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968
- Processo.
- 04/08/1960 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968
- Processo.
- 27/07/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968
- Processo.
- 27/07/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974
- Processo.
- 15/05/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968
- Processo.
- 01/03/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-532/1968
- Processo.
- 19/12/1966 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-102/1974
- Processo.
- 25/12/1967 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974
- Processo.
- 27/06/1973 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
- Processo.
- 21/12/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968
- Processo.
- 10/01/1963 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968
- Processo.
- 21/12/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968
- Processo.
- 17/10/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968
- Processo.
- 17/02/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968
- Processo.
- 06/02/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968
- Processo.
- 27/07/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-503/1968
- Processo.
- 27/07/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968
- Processo.
- 04/06/1960 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968
- Processo.
- 30/06/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar