Processo n. 5/1944/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb
• File
• 20/11/1944 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 15/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb
• File
• 20/01/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 51/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-051/1945
• File
• 02/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por manejar com imperícia uma metralhadora, gerando lesão corporal em dois civis italianos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 54/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-054/1945
• File
• 05/05/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar sua arma, causou um disparo, que atingiu outro soldado, causando-lhe ferimento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 69/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb
• File
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

• 005-001-001-071/1945
• File
• 10/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 97/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-097-1945-feb-2aud1die
• File
• 10/07/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 12 de junho de 1945, soldado, ao manusear uma submetralhadora, fê-la disparar, indo o projetil atingir outro soldado, causando-lhe ferimentos.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Recurso Criminal n. 10/1934

• BR DFSTM 004-002-003-10/1934
• File
• 26/08/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 5 de agosto de 1932, durante os combates contra o movimento revolucionário paulista, quando o 4º R.C.D., sob o comando do então Coronel Eurico Gaspar Dutra, marchando de Jacutinga sobre a frente de Sapucaí, no Estado de São Paulo, foi substitu...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo n. 100/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-1aud1die
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 14 de maio de 1945, na Viale Regina Margherita, em Livorno, Itália, soldado, estando embriagado, provocou uma desavença com diversos militares ingleses, ferindo com canivete um deles.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 101/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-101-1945-feb-1aud1die
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 8 de julho de 1945, no acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em Francolise, Itália, o acusado, examinando um revólver, fez a arma disparar, indo o projetil ferir dois soldados que estavam deitados em suas camas.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 102/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb
• File
• 18/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados acusados de abandonarem seus postos com o pretexto de que iriam ter relações sexuais. Em razão disso, foram condenado a 9 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
• File
• 06/12/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 102/64

• BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964
• Peça
• 18/05/1964 a 11/05/1966

Part of Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Mou...

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 103/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb
• File
• 07/04/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldados se recusaram a obedecer a uma ordem direta de seu superior para trabalharem em uma estrada, com pretexto de que era Sexta-Feira da Paixão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.065/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1979
• File
• 06/11/1978 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.066/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1979
• File
• 03/05/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Processo n. 108/1945/FEB (2AUD1DIE)

• BR DFSTM 005-001-005-108-1945-feb-2aud1die
• File
• 29/07/1945 a 01/04/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 8 de julho de 1945, em Pistoia, Itália, em um baile, soldado deu um tabefe numa italiana que dançava com outro soldado que, quando foi tomar satisfações, acabou sendo ferido por faca pelo soldado agressor.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.080/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1958
• File
• 03/02/1942 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.086/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958
• File
• 29/07/1943 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958
• File
• 08/06/1949 a 02/10/1958

Part of Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.101/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1101/1958
• File
• 17/06/1949 a 02/10/1958

Part of Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1118/1958
• File
• 06/07/1958 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1119/1958
• File
• 06/07/1958 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 112/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980
• File
• 04/06/1979 a 05/031980

Part of Justiça Militar da União

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.141/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-1141/1958
• File
• 25/02/1955 a 06/11/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.143/1979

• 002-001-001-002-1143/1979
• File
• 11/07/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 1.187/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
• File
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.188/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
• File
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 119/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980
• File
• 06/12/1976 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.194/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
• File
• 03/11/1977 a 16/12/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 120/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-120-1948-feb
• File
• 30/06/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Motorista civil a serviço da FEB, enquanto dirigia caminhão com reboque, pertencendo ao P.R.L., em alta velocidade e com imprudência, o veículo virou dando volta completa e caindo de uma altura de dois metros, resultando na morte de soldado e feri...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.223/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979
• File
• 02/10/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 1.241/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
• File
• 14/06/1978 a 31/10/1978

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.289/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979
• File
• 08/10/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.317/1988

• BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
• File
• 06/06/1988 a 04/10/1988

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 136/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967
• File
• 18/02/1966 a 29/03/1967

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.366/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
• File
• 31/10/1979 a 13/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 137/1983

• BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983
• File
• 13/08/1982 a 17/03/1983

Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 1.374/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
• File
• 22/10/1979 a 16/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.389/1984

• BR DFSTM 002-001-001-002-1389/1984
• File
• 30/10/1974 a 19/12/1984

Part of Justiça Militar da União

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 14/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-14-1945
• File
• 28/11/1944 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimen...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.400/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
• File
• 17/10/1979 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.412/1973

• BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973
• File
• 26/11/1973 a 12/12/1973

Part of Justiça Militar da União

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.468/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1468/1951
• File
• 25/10/1949 a 18/08/1951

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 1.469/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1469/1951
• File
• 12/09/1949 a 16/08/1951

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Inquérito Policial Militar n. 155/1964

• BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964
• Peça
• 04/04/1964 a 09/10/1964

Part of Justiça Militar da União

Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na...

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 155/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980
• File
• 17/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980
• File
• 05/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
• File
• 30/11/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
• File
• 05/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 160/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
• File
• 05/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
• File
• 17/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 162/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
• File
• 20/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
• File
• 17/12/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 174/1958*

• BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958
• File
• 11/06/1957 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 175/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-175/1979
• File
• 14/07/1969 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 180/1985

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985
• File
• 15/06/1983 a 04/02/1985

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 19/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-19-1945
• File
• 23/01/1945 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Quartel do 9º Batalhão de Engenharia foi acusado de apanhar o seu fuzil, no Acantonamento do referido quartel, para tirar o serviço de guarda a que fora escalado, disparando por duas vezes, e sendo interpelado pelo seu colega. Porém nã...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 190/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-190/1980
• File
• 09/01/1980 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• File
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Part of Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 192/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
• File
• 19/10/1966 a 29/03/1967

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Apelação n. 20/1945/FEB

• 005-002-001-20-1945
• File
• 27/01/1945 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 203/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
• File
• 23/12/1974 a 07/02/1975

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
• File
• 23/12/1974 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 213/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
• File
• 21/01/1980 a 24/04/1980

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 214/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980
• File
• 04/02/1980 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 217/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979
• File
• 25/09/1978 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 217/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980
• File
• 30/07/1979 a 15/02/1980

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 218/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
• File
• 14/01/1972 a 07/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 23/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-23-1945
• File
• 24/01/1945 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido co...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 234/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980
• File
• 01/02/1980 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Revisão Criminal n. 236/1944

• BR DFSTM 003-002-003-003-236/1944
• File
• 28/06/1944 a 28/09/1944

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda, condenado a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937, sob a acusação de tentativa de incitamento a militares. Tendo sido indeferida a Revisão Criminal ...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• File
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 25.159/1954

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954
• File
• 22/01/1953 a 07/01/1971

Part of Justiça Militar da União

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 292/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
• File
• 22/11/1977 a 21/02/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 297/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979
• File
• 07/12/1976 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• File
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
• File
• 17/10/1956 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 30.205/1958

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958
• File
• 24/09/1958 a 15/12/1958

Part of Justiça Militar da União

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• File
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 31/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-31-1945
• File
• 02/03/1945 a 19/09/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, no exercício de sentinela móvel, achava-se armado com uma metralhadora e efetuou disparos ao soldado do mesmo Regimento que se aproximava do local, causando-lhe ferimentos. Diante disso, o acusado foi condena...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 34.795/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965
• File
• 14/04/1965 a 26/09/1973

Part of Justiça Militar da União

Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebel...

Ministério da Aeronáutica*

Autos findos n. 350/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
• File
• 04/03/1980 a 24/04/1980

Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 35.125/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
• File
• 07/12/1965 a 20/06/1966

Part of Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 35.127/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35127-1965
• File
• 07/12/1965 a 17/05/1966

Part of Justiça Militar da União

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Apelação n. 36/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-36-1945
• File
• 25/03/1945 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, manejando uma pistola alemã de sua propriedade, ao levantar a culatra para extrair as balas, o fez com tal imprudência que a arma disparou, indo o seu projetil causar ferimentos em um outro soldado.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 36.149/1972

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972
• File
• 30/10/1964 a 30/03/1973

Part of Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica...

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 372/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979
• File
• 25/09/1968 a 23/04/79

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 374/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964
• File
• 24/03/1964 a 08/06/1964

Part of Justiça Militar da União

Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 38/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980
• File
• 06/11/1979 a 05/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 392/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978
• File
• 18/07/1977 a 28/04/1978

Part of Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 406/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979
• File
• 20/03/1979 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 42/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb
• File
• 20/03/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado, ao manejar uma pistola Mauzer, o fez com tal imprudência que esta disparou, ferindo outro soldado.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 422/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957
• File
• 30/11/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 422/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979
• File
• 21/03/1979 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 43/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb
• File
• 22/03/1945 a 22/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 433/1989

• BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989
• File
• 03/05/1988 a 30/05/1989

Part of Justiça Militar da União

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 437/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957
• File
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 438/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957
• File
• 08/07/1954 a 14/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 439/1957

• BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957
• File
• 08/07/1954 a 04/05/1957

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*