Ofício n. 1/1944

• 005-003-001-002-004-001
• Item Documental
• 25/05/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica que no dia 23 de maio de 1944, sob a presidência do General Boanerges Lopes de Souza, foi instalado o Conselho Supremo de Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias, de acordo com o parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei n. 6.396,...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos CSJM-FEB 1945-1946

• BR DFSTM 005-003-001-002-001
• Dossiê
• 24/01/1945 a 15/02/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos entre 1945 e 1946. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho dos Presidentes do CSJM Generais Boanerges Lopes de Souza e Heitor Augusto Borges.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício n. 14/1945-1AUD1DIE

• 005-003-001-002-002-001
• Item Documental
• 12/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sugestões do Juiz-Auditor da 1ª Aud. da 1ª DIE de alterações no Decreto-Lei n. 6.396, de 1º de abril de 1944, que organiza a Justiça Militar junto às Forças Expedicionárias e regulariza seu funcionamento, para aplicação do referido Decreto em zon...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofícios Recebidos CSJM-FEB 1944-1945

• BR DFSTM 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios originais recebidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB entre 1944 e 1946.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Recebidos da 1ª Auditoria 1ª DIE 1944/1945 (FEB)

• 005-003-001-002-002
• Dossiê
• 23/09/1944 a 25/04/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Ofícios recebidos da 1ª Auditoria da 1ª DIE, atuando junto à Força Expedicionária Brasileira-FEB, entre 1944 e 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 2-Pres/1945 - Instalação da sede do CSJM-FEB na Capital Federal

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-002-pres/1945
• Item Documental
• 15/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Informa que o Conselho Supremo de Justiça Militar instalou-se no edifício da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, Urca, tendo reiniciado, na data do ofício, os seus trabalhos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos, Recebidos, Apresentação de Oficiais e Telegramas 1944-1945 (CSJM-FEB)

• BR DFSTM 005-003-001-002-003
• Dossiê
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios expedidos pelo Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, ofícios recebidos, apresentação de oficiais e telegramas recebidos, todos produzidos entre 1944 e 1945.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofícios Expedidos 1944/CSJM-FEB

• 005-003-001-002-004
• Dossiê
• 25/05/1944 a 19/12/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segundas vias de ofícios do Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB expedidos em 1944. Muitas delas contêm assinatura de próprio punho do Presidente do CSJM, General Boanerges Lopes de Souza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 06/06/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Inicia-se pela ata da 2ª (segunda) Sessão, de 6 de junho de 1944, e se encerra com a ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão, de 24 de jane...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Cópias das Atas das Sessões do CSJM da FEB - 1944 a 1946

• BR DFSTM 005-004-003-001-001-copias-atas-sessoes-csjm-feb
• Dossiê
• 23/05/1944 a 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cópia das Atas das Sessões do Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB). Contém ainda a cópia da ata da sessão de instalação do CSJM, em 23 de maio de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 162-Pres/1946 - Comunica ao STM o encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• 005-003-001-002-001-of-162-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Segunda via do Ofício n. 162-Pres/1946 do Presidente do Conselho Supremo de Justiça Militar, produzido em 24 de janeiro de 1946, dirigido ao General Presidente do Supremo Tribunal Militar para comunicar o encerramento, nessa data, dos trabalhos d...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 165-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-165-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 1ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 166-Pres/1946 - Encaminha para o STM os processos da 2ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-166-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Resolve que os processos e documentos existentes na 2ª Auditoria da 1ª DIE sejam relacionados e entregues ao Secretário do Supremo Tribunal Militar, onde serão arquivados.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 169-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-169-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao Comandante da Fortaleza de São João que foram encerrados os trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 na Escola de Educação Física do Exército, nessa Fortaleza.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 170-Pres/1946 - Encerramento dos trabalhos do CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-170-pres-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica ao General Diretor de Artilharia de Costa o encerramento dos trabalhos do Conselho Supremo, que funcionou desde dezembro de 1944 em dependências da Escola de Educação Física do Exército, na Fortaleza de São João, e presta elogio ao Comand...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 212-Sec/1946 - Encaminha para o STM os processos e documentos do CSJM

• BR DFSTM 005-003-001-002-001-of-212-sec-csjm/1946
• Item Documental
• 24/01/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Entrega de processos, livros, documentos e Boletins Reservados do Conselho Supremo de Justiça Militar, relacionados em anexo, para serem arquivados no Supremo Tribunal Militar, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n. 8.443, de 26 de dezembro de...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 32-Pres/1945 - Relação dos réus julgados pelo CSJM

• 005-003-001-002-001-of-32-pres-csjm/1945
• Item Documental
• 01/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Relação nominal dos réus julgados em grau de apelação pelo Conselho Supremo de Justiça Militar com os resultados de seus respectivos julgamentos.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra

Ofício 559/1944 - Designação de Juiz para o CSJM-FEB

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-559/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica o Decreto de 28 de abril de 1944 nomeando o General de Brigada FRANCISCO DE PAULA CIDADE para constituir o Conselho Supremo de Justiça junto à Força Expedicionária Brasileira.

Ministério da Guerra

Ofício n. 597/1944 - Nomeação de advogado de ofício da 1ª Aud. 1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-597/1944
• Item Documental
• 13/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.562, de 6 de junho de 1944, nomeando o Advogado de Ofício da Justiça Militar Raul da Rocha Martins para servir na 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária.

Ministério da Guerra