Mostrar 25 resultados

Descrição arquivística
Decreto-Lei n. 314, de 13 de março de 1967 (LSN)
Previsualizar a impressão Hierarquia
Visualização em ficha Visualização em tabela
1 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
Autos findos n. 108/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · Documento · 02/01/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

 Sem título
Autos findos n. 109/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · Documento · 02/01/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

 Sem título
Autos findos n. 110/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · Documento · 02/01/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

 Sem título
Autos findos n. 111/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · Documento · 02/01/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

 Sem título
Autos findos n. 114/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · Documento · 13/03/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

 Sem título
Autos findos n. 178/1968
BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Documento · 01/03/1967 a 09/02/1968
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

 Sem título
Autos findos n. 200/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-200/1984 · Documento · 16/07/1970 a 16/02/1984
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

 Sem título
Apelação n. 36.149/1972
Apelação n. 36.149/1972
BR DFSTM 002-002-003-003-001-36149/1972 · Documento · 30/10/1964 a 30/03/1973
Parte de Justiça Militar da União

Apelação à decisão do processo onde civis e militares foram acusados de, durante vários meses, anteriormente a 1º (primeiro) de abril de 1964, exercerem atividades subversivas junto aos sargentos do Exército, pela doutrinação política e ideológica, fazendo propaganda, aliciando e incitando militares, principalmente pela chamada “Frente de Mobilização Popular”, objetivando implantar no país um regime social e político contrário à ordem legal e constitucional.

 Sem título
Autos findos n. 380/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979 · Documento · 06/03/1974 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

 Sem título
Apelação n. 38148/1970
BR DFSTM 002-002-001-005-001-38148/70 · Documento · 22/07/1971 a 17/12/1975
Parte de Justiça Militar da União

Os denunciados, num plano de conjunto devidamente articulado e sob orientação de Leonel de Moura Brizola, tramavam a derrubada do regime da época e a luta violenta para tomada de guarnições militares, compreendendo o plano, até mesmo, a violência contra autoridades civis e militares.

 Sem título
Apelação n. 38.684/1973
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
Parte de Justiça Militar da União

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

 Sem título
Apelação n. 39.236/1972 - IPM 709
BR DFSTM 39236/1972 · Documento · 22/09/1964 a 17/07/1974

A ação delituosa de todos os indiciados, desenvolvida por vários anos, pelo menos até 31 de março de 1964, e por alguns deles, posteriormente a essa data, consistiu em fazer funcionar, ainda que clandestinamente, o extinto Partico Comunista Brasileiro - PCB, através de todos os meios ao seu alcance, inclusive reuniões, arregimentação de novos adeptos, transmissão de dados e literatura, instrução sobre forma de ação e muitos outros, fazendo, também, propaganda de processos violentos para a subversão da ordem político-social, o que constitui prática de atos destinados a provocar guerra revolucionária ou subversiva, tudo com o objetivo definido de procurar ou tentar subverter a ordem ou estrutura político-social vigente no Brasil, para o efeito de, inclusive por aqueles meios, estabelecer ditadura de grupo ou partido político.

 Sem título
Autos findos n. 457/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · Documento · 06/02/1970 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

 Sem título
Autos findos n. 481/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · Documento · 05/09/1969 a 11/03/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

 Sem título
Autos findos n. 528/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-528/1970 · Documento · 25/03/1968 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

 Sem título
Autos findos n. 601/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · Documento · 15/04/1970 a 05/08/1970
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

 Sem título
Autos findos n. 72/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · Documento · 07/05/1969 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

 Sem título
Autos findos n. 426/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · Documento · 06/02/1970 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

 Sem título
Autos findos n. 86/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · Documento · 19/01/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

 Sem título
Autos findos n. 890/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-890/1975 · Documento · 23/08/1971 a 22/08/1975
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

 Sem título
Autos findos n. 893/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975 · Documento · 25/01/1973 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

 Sem título
Autos findos n. 965/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-965/1975 · Documento · 11/04/1972 a 15/12/1975
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

 Sem título