Justiça Militar em tempo de guerra

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        Justiça Militar em tempo de guerra

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          • UF JMTG

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          Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
          Livro de Registro dos Termos de Posse e Compromisso do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1935)
          BR DFSTM 004-004-001-001-0139 · Livro · 08/10/1932 a 16/12/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro contendo cinquenta folhas numeradas e destinadas ao registro dos Termos de Posse e Compromisso dos Membros e Demais Funcionários do Conselho Superior de Justiça Militar, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932.

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          Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
          Livro de Registro de Protocolo do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1 (1932 - 1935)
          BR DFSTM 004-004-002-001-001-288 · Livro · 12/08/1932 a 21/12/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro de Registro (Protocolo) de entrada e destinação dos documentos administrativos encaminhados ao Conselho Superior de Justiça Militar, sediada na Capital Federal (Rio de Janeiro à época) e que teve seu funcionamento de 1932 até 1935. As páginas do livro estão estruturadas em sete colunas de informações intituladas: Espécie do documento; Número do documento; Data do documento; Procedência e data do recebimento; Número de ordem; Resumo do assunto; e Destino.

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          Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
          Livro de Registro de Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul n. 1
          BR DFSTM 004-003-002-001-002-0011 · Livro · 03/11/1932 a 16/12/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro contendo cem folhas numeradas e destinadas ao registro manuscrito dos Acórdãos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul referentes ao julgamento, em 2ª instância, dos crimes ocorridos na zona de operações dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e do Sul durante a Revolução Paulista de 1932. Inicia-se com o registro do Acórdão n. 1, prolatado em 3 de novembro de 1932, e se encerra com o registro do Acórdão n. 59, de 24 de outubro de 1935.

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          Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul (1932 - 1934)
          BR DFSTM 004-003-002-001-001-387 · Livro · 08/10/1932 a 06/12/1934
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1932 a 1934. Começa pela Ata da 1ª Sessão do Conselho, em 8 de outubro de 1932, na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo, sede do Comando do Destacamento do Exército de Leste, quando se procedeu à votação para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator do aludido Conselho, recaindo a escolha, respectivamente, nos senhores Generais de Brigada Raymundo Rodrigues Barboza, Maurício José Cardozo e Auditor Silvestre Péricles de Góes Monteiro. Encerra-se na Ata da 71ª Sessão, de 6 de dezembro de 1934.

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          Livro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul (1934 - 1935)
          BR DFSTM 004-003-002-001-001-0099 · Livro · 01/10/1934 a 21/12/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro de Registro das Atas das Sessões do Conselho Superior de Justiça Militar dos Destacamentos dos Exércitos de Leste e Sul de 1934 a 1935. Começa pela Ata da 72ª Sessão, de 11 de dezembro de 1934, e fecha na Ata da 94ª Sessão, de encerramento do Conselho, em 21 de dezembro de 1935.

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          Livro de Registro de processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exercito de Leste e Sul n. 1
          BR DFSTM 004-003-001-001-001-281 · Livro · 28/10/1932 a 09/10/1935
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro n. 1 de Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e do Sul, contendo o registro da tramitação de todos os processos judiciais que passaram pelo CSJM durante sua atuação, de 1932 a 1935, por ocasião da Revolução Paulista de 1932. As páginas do livro estão estruturadas em doze colunas de informações intituladas: "Data de entrada" (subdividida em Dia, Mês, Ano); "Número de ordem"; "Espécie"; "Donde proveio"; "Nome do réu"; "Data do julgamento" (subdividida em Dia, Mês, Ano); "Sentença"; e "Observação".
          [Livro tombo 281]

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          Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
          Livro n. 1 do Índice do Registro de Processos do Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste e Sul
          BR DFSTM 004-003-001-002-001-0079 · Livro · [1932] a [1935]
          Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Livro n. 1 de índice do registro dos processos judiciais que tramitaram no Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste, criado por ocasião da Revolução Paulista de 1932. Contém o nome dos indiciados dos processos que deram entrada no CSJM em ordem alfabética pelo prenome. Os nomes encontram-se dispostos em abas ordenadas de A a Z. Cada nome remete à respectiva folha do Livro de Registro de Processos n. 1 (tombo 0281) onde o processo está registrado, como também informa o respectivo número de ordem do registro.

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          Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
          Livro de Rol dos Condenados das Auditorias da 1ª DIE (FEB)
          BR DFSTM 005-004-004-002-livro-109-feb · Livro · 1944 a 1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro de Rol de Condenados da 1ª e 2ª Auditoria da 1ª DIE junto à FEB, do período de 1944 a 1945.
          O livro apresenta um réu por página, contendo dados de identificação do condenado, do Tribunal que proferiu a sentença, da execução de sentença, guia de sentença, alvará de soltura e alterações da sentença.
          Contém índice por prenomes na folha de rosto. Ao todo, constam 70 nomes listados.

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          Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
          Livro de Protocolo - Registro de Processos entrados no CSJM (FEB)
          BR DFSTM 005-004-001-005-livro-69-feb · Livro · 23/05/1944 a 01/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro de registro de processos entrados no Conselho Supremo de Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).
          Os registros estão organizados nas folhas do livro por colunas entituladas respectivamente: Tipo de processo; Data de entrada; Apelante; Apelado; Crime; Sentença; Relator; Marcha do processo; Julgamento; e Acórdão.
          As folhas estão rubricadas pelo General Boanerges Lopes de Souza, Presidente do CSJM.

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          Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
          Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
          BR DFSTM 005-004-001-001-livro-94-feb · Livro · 24/10/1944 a 08/01/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro Tombo n. 1 de registro de processos da 2ª Auditoria da 1ª DIE, da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
          Os registros estão organizados em colunas entituladas respectivamente: Número do processo; Entrada (Dia/Mês/Ano); Nome do réu; Unidade de Origem; Data da prisão (Dia/Mês/Ano); Crime; e Observações.
          Foram registrados 138 processos, sendo o n. 1 datado de 25/10/1944; e o n. 138, de 13/12/1945.

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          Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
          Livro Protocolo de Registros de Distribuição de Documentos e Processos da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)
          BR DFSTM 005-003-003-001-002-livro-protocolo-239-feb · Livro · 26/08/1944 a 31/12/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Livro protocolo destinado ao registro de documentos e processos entrados na 1ª Auditoria da 1ª DIE da FEB.
          As informações estão organizadas pelas colunas: Data de Entrada; Número de Ordem; Natureza do Documento; Assunto; e Observações.

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