- BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968
- Processo.
- 09/01/1968 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Lei de Segurança Nacional (LSN)
- Define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, e dá outras providências.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 10
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 11
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 12
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 13
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 14
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 2
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 31
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 34
- TE Lei n. 1.802, de 05 de janeiro de 1953, art. 7
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 24
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 2º
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 40
- TE Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953, art. 9º
Termos equivalentes
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
Termos associados
Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
2 Resultados para Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN)
- BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979
- Processo.
- 09/02/1966 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar