Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

          Equivalent terms

          Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

            Associated terms

            Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

              22 Archival description results for Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27

              22 results directly related Exclude narrower terms
              Autos findos n. 1.323/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1323/1979 · File · 30/05/1979 a 15/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.

              Untitled
              Autos findos n. 782/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-782/1980 · File · 04/03/1977 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

              Untitled
              Autos findos n. 379/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-379/1979 · File · 22/01/1979 a 23/04/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.

              Untitled
              Autos findos n. 590/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-590/1980 · File · 24/10/1979 a 20/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

              Untitled
              Autos findos n. 381/1977
              BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977 · File · 23/07/1975 a 13/05/1977
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

              Untitled
              Autos findos n. 860/1981
              BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981 · File · 24/05/1979 a 13/10/1981
              Part of Justiça Militar da União

              Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

              Untitled
              Autos findos n. 906/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980 · File · 06/08/1980 a 03/09/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

              Untitled
              Autos findos n. 922/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980 · File · 06/08/1980 a 8/09/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

              Untitled
              Autos findos n. 1.325/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1325/1979 · File · 27/08/1979 a 15/01/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.

              Untitled
              Autos findos n. 965/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980 · File · 20/09/1979 a 20/11/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

              Untitled
              Autos findos n. 562/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-562/1980 · File · 04/01/1978 a 01/08/1980
              Part of Justiça Militar da União

              Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

              Untitled