Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
UntitledLei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
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Certidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.
UntitledPedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
UntitledCivis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledCivil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
UntitledSolicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
UntitledPedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
UntitledPedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
UntitledProcesso com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
UntitledCivil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
UntitledCivil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
UntitledProcesso relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.
UntitledSolicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.
UntitledPedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.
UntitledExpedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
UntitledSolicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
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