Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
UntitledLei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
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Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.
UntitledRequerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.
UntitledSolicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.
UntitledCertidão de cumprimento de determinação verbal de juiz acerca de redução de pena de civil, em São Paulo.
UntitledPedido de adequação de pena de civil de 23/02/1979, em São Paulo.
UntitledPedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.
UntitledCivil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.
UntitledCivis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
UntitledSequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.
UntitledPedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
UntitledAcusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
UntitledPedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
UntitledInvestigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
UntitledCivil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
UntitledRequerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.
UntitledOs envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.
UntitledInquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.
UntitledSolicitação de serviço telefônico po réu que utilizou dinheiro de roubo para tal serviço na cidade de São Paulo em 24/08/1978.
UntitledSolicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
UntitledSolicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.
UntitledCivil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.
UntitledEx-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
UntitledExecução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.
UntitledExecução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.
UntitledProcesso de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.
UntitledPedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
UntitledPedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
UntitledProcesso com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
UntitledExecução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
UntitledCivil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
UntitledCivil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
UntitledExecução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.
UntitledProcesso relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trata sobre a adequação de pena do sentenciado.
UntitledSolicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.
UntitledPedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.
UntitledExpedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
UntitledExecução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978
UntitledRéu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
UntitledProcesso de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.
UntitledPedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.
UntitledO civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.
UntitledPedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
UntitledSolicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
UntitledSentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
UntitledSentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
UntitledExecução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
UntitledO envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
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