Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

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        Termos hierárquicos

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

        Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

          Termos equivalentes

          Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

            Termos associados

            Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

              13 Descrição arquivística resultados para Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28

              Autos findos n. 626/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-626/1979 · Processo. · 20/11/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.086/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1086/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.089/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1089/1979 · Processo. · 30/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.093/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1093/1979 · Processo. · 01/12/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 1.094/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 684/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-684/1979 · Processo. · 07/12/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 693/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-693/1979 · Processo. · 24/11/1978 a 18/06/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 683/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-683/1979 · Processo. · 05/12/1978 a 18/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 1.113/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1113/1979 · Processo. · 28/11/1978 a 08/11/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.

              Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 553/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-553/1979 · Processo. · 21/11/1978 a 07/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 623/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-623/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 23/05/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos 1.088/1979 (Execução de Sentença 64/70)
              BR DFSTM 002-001-003-003-autos-findos-1088-1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
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              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
              Autos findos n. 555/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 01/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

              Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)