Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)

  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

    Termos equivalentes

    Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

      Termos associados

      Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

        2 Descrição arquivística resultados para Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

        Autos findos n. 657/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-657/1979 · Processo. · 26/06/1974 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 342/1982
        BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982 · Processo. · 08/10/1973 a 09/03/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*