Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Lei de Segurança Nacional (LSN)
  • Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Termos equivalentes

Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Termos associados

Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

18 Resultados para Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)

Autos findos n. 659/1979

O civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 533/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 435/1979

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 468/1979

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 662/1979

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 661/1979

Execução de Sentença por sequestro de avião na cidade do Rio de Janeiro em 01 de julho de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 709/1979

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 326/1980

Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 657/1979

Os envolvidos foram acusados de assaltar o banco do Estado do Espírito Santo no dia 29 de Fevereiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 658/1979

O envolvido é acusado de subeversão e de atos violentos contra um policial militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 302/1979

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 665/1979

Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 653/1979

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 649/1979

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 655/1979

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 633/1979

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 631/1979

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*