Livramento condicional

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Livramento condicional

        Termos equivalentes

        Livramento condicional

        • UP Liberdade condicional

        Termos associados

        Livramento condicional

        134 Descrição arquivística resultados para Livramento condicional

        134 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 27/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-27/1979 · Processo. · 26/10/1976 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil acusado de tentativa de reorganização de Partido Comunista em São Paulo - SP, dia 26 de outubro de 1976.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 2.686/1945
        BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945 · Processo. · 08/12/1944 a 23/06/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 222/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979 · Processo. · 23/07/1976 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 208/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978 · Processo. · 19/10/1976 a 23/02/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 206/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980 · Processo. · 14/12/1978 a 20/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 2/1951
        BR DFSTM 002-001-001-002-2/1951 · Processo. · 27/02/1948 a 16/08/1951
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.477/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · Processo. · 02/09/1971 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.467/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975 · Processo. · 29/10/1973 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.460/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979 · Processo. · 11/01/1977 a 15/01/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.458/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

         Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
        Autos findos n. 1.413/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-1413/1973 · Processo. · 12/11/1971 a 12/12/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de livramento condicional de civil em Rio de Janeiro - GB, no dia 12 de novembro de 1971.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.400/1973
        BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973 · Processo. · 18/12/1972 a 07/12/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.355/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1355/1975 · Processo. · 16/05/1974 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão na cidade de São Paulo em 15/05/1974.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.346/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1346/1979 · Processo. · 15/04/1975 a 23/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.317/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1979 · Processo. · 15/04/1975 a 05/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil para que o civil em questão possa prover o seu próprio sustento e o sustento da mãe.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 129/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-129/1980 · Processo. · 04/06/1979 a 05/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

         Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
        Autos findos n. 1.281/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1281979 · Processo. · 30/05/1979 a 12/12/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.260/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975 · Processo. · 04/09/1974 a 25/11/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.259/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1259/1975 · Processo. · 28/02/1974 a 25/11/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.254/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979 · Processo. · 27/03/1979 a 02/12/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 114/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · Processo. · 13/03/1972 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 1.112/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1112/1979 · Processo. · 15/03/1977 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1.111/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979 · Processo. · 31/05/1977 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 111/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976 · Processo. · 08/01/1974 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 111/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-111/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 1.103/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 110/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-110/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 1.094/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 1.092/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-1092/1979 · Processo. · 13/07/1978 a 05/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 109/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-109/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 108/1974
        BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974 · Processo. · 02/01/1970 a 10/01/1974
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 1.030/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 1.020/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1020/1979 · Processo. · 27/10/1975 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.

         2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 1/1951
        BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951 · Processo. · 06/11/1945 a 16/08/1951
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)