Livramento condicional

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        26 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 1.458/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

         Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
        Autos findos n. 466/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-466/1979 · Processo. · 23/01/1979 a 22/05/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 436/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 439/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-439/1979 · Processo. · 17/12/1976 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 838/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 837/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978 · Processo. · 20/05/1977 a 03/07/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 771/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 775/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 208/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978 · Processo. · 19/10/1976 a 23/02/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 1.281/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1281979 · Processo. · 30/05/1979 a 12/12/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 839/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-839/1975 · Processo. · 03/04/1972 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 392/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979 · Processo. · 10/12/1973 a 26/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1/1951
        BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951 · Processo. · 06/11/1945 a 16/08/1951
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 377/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967 · Processo. · 15/01/1965 a 20/02/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 409/1977
        BR DFSTM 002-001-001-002-409/1977 · Processo. · 12/01/1976 a 16/05/1977
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de setença de pedido de livramento condicional de civil, em 12/01/1975, em cidade do Rio de Janeiro

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 499/1969
        BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969 · Processo. · 15/05/1950 a 18/08/1969
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 860/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975 · Processo. · 30/04/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Retroavitidade da lei
        Pedido de Livramento condicional

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 823/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-823/1975 · Processo. · 07/04/1970 a 15/10/75
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de abril de 1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 653/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-653/1968 · Processo. · 01/08/1952 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de militar acusado de homicídio de cabo na cidade do Rio de Janeiro em 01/08/1952

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 806/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-806/1980 · Processo. · 18/10/1978 a 13/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de militar acusado de roubo qualificado, tendo utilizado armamento das Forças Armadas para a realização de assaltos. O envolvido realizou o pedido de livramento condicional tendo em vista que um amigo de sua família deve empregá-lo logo após a saída da cárcere. O benefício de livramento condiconal foi concedido.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 111/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-111/1976 · Processo. · 08/01/1974 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença, solicitando a suspensão de pena de um soldado, pela Autuação n. 01/74 na cidade do Rio de Janeiro, no dia 08/01/1974.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 656/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-656/1968 · Processo. · 25/02/1954 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de civil.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 655/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-655/1968 · Processo. · 14/07/1952 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de militar.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 654/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-654/1968 · Processo. · 01/08/1952 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de civil.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 222/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979 · Processo. · 23/07/1976 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 861/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979 · Processo. · 25/07/1975 a 06/09/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*