Livramento condicional

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        Livramento condicional

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        21 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 2/1951
        BR DFSTM 002-001-001-002-2/1951 · Processo. · 27/02/1948 a 16/08/1951
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro

         1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 2.686/1945
        BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945 · Processo. · 08/12/1944 a 23/06/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

         1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 435/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979 · Processo. · 24/11/1977 a 04/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 443/1969
        BR DFSTM 002-001-001-002-443/1969 · Processo. · 04/11/1964 a 18/08/1969
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de ex-militar acusado de matar civil e saquear fazenda, no Estado da Guanabara.

         Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara
        Autos findos n. 484/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · Processo. · 13/10/1969 a 28/05/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 546/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 633/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-633/1975 · Processo. · 09/05/1968 a 08/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 647/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · Processo. · 09/11/1971 a 07/06/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

         3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
        Autos findos n. 657/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-657/1968 · Processo. · 09/09/1964 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Livramento Condicional de militar.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 658/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-658/1968 · Processo. · 13/09/1962 a 13/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de civil.

         2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
        Autos findos n. 701/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-701/1979 · Processo. · 10/05/1976 a 04/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

         2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 82/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-82/1976 · Processo. · 10/09/1973 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 840/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-840/1975 · Processo. · 29/05/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Condenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 888/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-888/1979 · Processo. · 19/08/1977 a 09/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 897/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-897/1975 · Processo. · 03/03/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de Benefício de Livramento Condicional.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 901/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-901/1975 · Processo. · 03/09/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Autuação de Pedido de Livramento Condicional de condenado à pena de cinco anos de reclusão, pelo antigo Código Penal Militar. O livramento é requerido nos termos da lei em vigor. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, na data de 03/09/1971.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 915/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-915/1975 · Processo. · 01/03/1973 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

         Conselho Penitenciário Federal
        Autos findos n. 922/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-922/1975 · Processo. · 04/03/1971 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de Benefício de Livramento Condicional a preso da Colônia Penal Agrícola "João Chaves" em Natal.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 924/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-924/1975 · Processo. · 04/02/1971 a 27/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de livramento condicional de civil no dia 04 de fevereiro de 1975 em Rio de Janeiro - GB.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 925/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-925/1975 · Processo. · 07/05/1970 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.

         1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 992/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar