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Deixar o comandante de manter a força sob seu comando em estado de eficiência.
TR Art. 198 do Código Penal Militar (1969)
TR Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
TR Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
TR Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)