Partido Comunista Brasileiro

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        Partido Comunista Brasileiro

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              Autos findos n. 728/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-728/1979 · File · 09/02/1966 a 06/07/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

               Untitled
              Autos findos n. 438/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               Untitled
              Autos findos n. 439/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · File · 08/07/1954 a 04/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               Untitled
              Autos findos n. 437/1957
              BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · File · 08/07/1954 a 14/05/1957
              Part of Justiça Militar da União

              Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

               Untitled
              Autos findos n. 704/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-704/1979 · File · 10/02/1978 a 18/06/1979
              Part of Justiça Militar da União

              Inquérito policial averiguando a organização autodenominada, Movimento pela Emancipação do Proletariado, M.E.P. responsáveis pela revista, Brasil Socialista, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 1978.

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              Apelação n. 42.244/1979
              BR DFSTM 002-002-001-005-001-42244/1979 · File · 27/01/1971 a 20/11/1979
              Part of Justiça Militar da União

              O inquérito investiga as atividades de dirigentes comunistas, integrantes do Partido Comunista Brasileiro. O oficial procurou fazer um histórico do Partido e das atividades dos seus dirigentes, para que todos eles fossem responsabilizados pelos seus atos.

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              Recurso Criminal n. 5.242/1978
              BR DFSTM 002-002-001-005-002-5242/1978 · Processo · 13/09/1978 a 04/12/1979
              Part of Justiça Militar da União

              O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria de Marinha da 1ª CJM recorre da decisão do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria de Marinha da 1ª CJM, de 31 de agosto de 1978, que determinou que Maria Nazareth Cunha da Rocha respondesse ao processo em separado.
              Acordaram os Ministros do Tribunal em negar provimento ao recurso ex-ofício, para manter a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

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