Peculato

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        Peculato

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          Peculato

          • UF CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

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          Peculato

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            BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/08/1945 a 01/04/1946
            Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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            Autos findos n. 377/1967
            BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967 · File · 15/01/1965 a 20/02/1967
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

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            Autos findos n. 489/1969
            BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · File · 08/09/1965 a 18/08/1969
            Part of Justiça Militar da União

            Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

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