Pena de morte, comutação da pena, sentença

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              Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              Execução de Sentença n. 18/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
              BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb-1 · Autos do processo · 12/04/1945 a 30/11/1952
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Execução da sentença dos soldados da FEB condenados à pena de morte, como incurso no grau máximo do art. 302 c/c art. 181 do Código Penal Militar (1944). A pena foi comutada para trinta anos de reclusão e pelo Decreto de 22/05/1951 comutada para seis anos. Expedido Alvará de soltura a favor dos sentenciados em 01/06/1951.

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              Apelação n. 21/1945/FEB
              BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · File · 12/04/1945 a 31/10/1952
              Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

              Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

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