Skip to main content
AtoM logo
  • Navegar
  • Descrições arquivísticas
  • Registros de autoridade
  • Instituições arquivísticas
  • Coleções
  • Indexador (TesJMU)
  • Locais
  • Objetos digitais

Buscar

Busca avançada
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Idioma Idioma
      • Idioma
      • English
      • Português do Brasil
    • Atalhos Atalhos
      • Atalhos
      • ARQUIMEDES - JMU
      • INFORMAÇÕES ÚTEIS
      • CONHEÇA O ATOM
      • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    Possui uma conta?
    Difusão da Memória da Justiça Militar da União Logo ATOM

    • Pena de detenção
    • Pena de detenção, conversão
    1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo Abandono de cargo (DPM) Abandono de comboio Abandono de pessoa Abandono de Posto Abandono de posto (crime em serviço) Abandono de posto (favorecimento ao inimigo) Abandono de serviço Aberratio delicti Aberratio ictus Abolitio criminis Absoluta impropriedade do objeto Absolvição Absolvição, acórdão embargado Abuso Abuso de autoridade Abuso de confiança ou boa-fé Abuso de pessoa Abuso de radiação Abuso de requisição militar Ação civil ex delicto Ação Integralista Brasileira (AIB) Ação LIbertadora do Nordeste Ação Libertadora Nacional (ALN) Ação penal militar Ação penal militar, condição, requisição Ação penal militar, extinção Ação penal pública condicionada Ação penal pública incondicionada Ação penal, extinção Acidente Acidente aéreo Acidente com embarcação Acidente com munição Acidente de trabalho Acidente de trânsito Acidente de veículos Acidente em serviço Acidente em via pública Acidente Ferroviário Acidente Marítimo Acidente rodoviário Acórdão Acórdão embargado Acórdão, anulação Acórdão, registro. Acórdão, registro, livro. Acumulação de penas Adequação de pena Administrativa Adulteração de Substância Alimentícia Advertência Aeronave Aeronave militar Aeronave, sequestro. Afastamento Afogamento Agente inimputável Agente público Agente público, definição Agente semi-imputável Agilidade processual Agiotagem Agravamento da pena Agravamento da pena, limite Agravante Agravante especial Agravo de instrumento, Deferimento Agravo de Instrumento, desconhecimento Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária Agravo de Instrumento, Indeferimento Agravo de instrumento, Perda do Objeto Agravo de pena Agressão armada Agressão armada, interrupção Agressão física Agressão moral Agressão mútua Agressões verbais Aliança Nacional Libertadora (ANL) Aliciação de militar Aliciação para motim ou revolta Aliciamento Aliciamento, absolvição. Aliciamento, civil, condenação Aliciamento, condenação Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria Alimento Alimentos provisionais Alistamento Militar Alteração de Limites Alteração regimental Alvará de 4 de setembro de 1765 Alvará de soltura Ameaça Ameaça de morte Ameaça (DPM)

    Exibindo 1-100 de 3560 resultados

    • Anterior
    • Próximo

    Pena de detenção

    • Relacionado Descrição arquivística (0)
    • Relacionado Registro de autoridade (0)

    Área de elementos

    Taxonomia

    Assuntos

    Código

    Nota(s) de âmbito

      Nota(s) de fonte(s)

        Nota(s) de exibição

          Termos hierárquicos

          Pena de detenção

          • TE Pena de detenção, conversão

          Termos equivalentes

          Pena de detenção

            Termos associados

            Pena de detenção

            • TR Art. 58 do Código Penal Militar (1969)

            • TR Art. 69, caput, do Código Penal Militar (1944)

            • TR Art. 54 do Código Penal para a Armada (1891)

            • TR Art. 42 do Código Penal Militar (1944)

            • TR Art. 44 do Código Penal para a Armada (1891)

            • TR Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)

            • TR Art. 58, § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)

            • TR Art. 59, caput, do Código Penal Militar (1969)

            0 Descrição arquivística resultados para Pena de detenção

            • Data de modificação
            • Título
            • Código de referência
            • Data inicial
            • Crescente
            • Decrescente
            Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.

            Exportar

            • SKOS

            Resultados

            • 0

            Sem termos específicos

            • 1

            Termo relacionado

            • Art. 58 do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 69, caput, do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 54 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 42 do Código Penal Militar (1944)
            • Art. 44 do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 81, caput, do Código Penal Militar (1969)
            • Art. 58, § 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
            • Art. 59, caput, do Código Penal Militar (1969)
            Logo STM
            Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
            Edifício Sede do STM, Bloco B
            CEP 70.098-900 - Brasília - DF