Skip to main content
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Instituições arquivísticas
Coleções
Indexador (TesJMU)
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Idioma
Idioma
Idioma
English
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
ARQUIMEDES - JMU
INFORMAÇÕES ÚTEIS
CONHEÇA O ATOM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Navegar em Assuntos:
Visualização em árvore
Listar
Buscar
...
Petição, encaminhada para apreciação
Petição, inaplicabilidade
Petição, incompetência
Petição, inconclusiva
Petição, inconclusivo
Petição, indeferimento
Petição, não reconhecida
Petição, perda de objeto
Petição, rejeitada
...
Art. 128 do Código Penal Militar (1969)
Art. 128, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 128, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 129 do Código Penal Militar (1944)
Art. 129 do Código Penal Militar (1969)
Art. 129 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 13 do Código Penal Militar (1944)
Art. 13 do Código Penal Militar (1969)
Art. 13 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 130 do Código Penal Militar (1944)
Art. 130 do Código Penal Militar (1969)
Art. 130 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 131 do Código Penal Militar (1944)
Art. 131 do Código Penal Militar (1969)
Art. 131, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 131, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 132 do Código Penal Militar (1944)
Art. 132 do Código Penal Militar (1969)
Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 133 do Código Penal Militar (1944)
Art. 133 do Código Penal Militar (1969)
Art. 133 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 134 do Código Penal Militar (1944)
Art. 134 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 134, § 5º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 134, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 134, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
Art. 135 do Código Penal Militar (1944)
Art. 135 do Código Penal Militar (1969)
Art. 135 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 136 do Código Penal Militar (1944)
Art. 136 do Código Penal Militar (1969)
Art. 136 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 137 do Código Penal Militar (1944)
Art. 137 do Código Penal Militar (1969)
Art. 137 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 138 do Código Penal Militar (1944)
Art. 138 do Código Penal Militar (1969)
Art. 138 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 139 do Código Penal Militar (1969)
Art. 139 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 139, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 139, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
Art. 14 do Código Penal Militar (1944)
Art. 14 do Código Penal Militar (1969)
Art. 14 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 140 do Código Penal Militar (1969)
Art. 140 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 140, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 140, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
Art. 141 do Código Penal Militar (1944)
Art. 141 do Código Penal Militar (1969)
Art. 141 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 142 do Código Penal Militar (1944)
Art. 142 do Código Penal Militar (1969)
Art. 142 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 143 do Código Penal Militar (1944)
Art. 143 do Código Penal Militar (1969)
Art. 143 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 144 do Código Penal Militar (1944)
Art. 144 do Código Penal Militar (1969)
Art. 144, caput e §§ 1º a 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 144, § 4º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 145 do Código Penal Militar (1944)
Art. 145 do Código Penal Militar (1969)
Art. 145 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 146 do Código Penal Militar (1944)
Art. 146 do Código Penal Militar (1969)
Art. 146 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 147 do Código Penal Militar (1944)
Art. 147 do Código Penal Militar (1969)
Art. 147, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 148 do Código Penal Militar (1944)
Art. 148 do Código Penal Militar (1969)
Art. 148, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 148, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 149 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 149, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 149, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
Art. 149, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
Art. 15 do Código Penal Militar (1944)
Art. 15 do Código Penal Militar (1969)
Art. 15 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 150 do Código Penal Militar (1944)
Art. 150 do Código Penal Militar (1969)
Art. 150, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 150, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 150, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 150, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 151 do Código Penal Militar (1944)
Art. 151 do Código Penal Militar (1969)
Art. 151 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 152 do Código Penal Militar (1944)
Art. 152 do Código Penal Militar (1969)
Art. 152, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 152, §§ 1º e 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 153 do Código Penal Militar (1944)
Exibindo 301-400 de 3555 resultados
Anterior
Próximo
Opções de busca
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Buscar
Limite seus resultados por:
Petição, inconclusivo
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registro de autoridade (0)
Área de elementos
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Petição, inconclusivo
Termos equivalentes
Petição, inconclusivo
Termos associados
Petição, inconclusivo
0 Descrição arquivística resultados para Petição, inconclusivo
Ordenar por: Data de modificação
Data de modificação
Título
Código de referência
Data inicial
Ordem: Decrescente
Crescente
Decrescente
Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Sem termos específicos
0
