Recurso Criminal n. 4.706/1972

• 002-002-003-003-002-4706-1972
• Processo.
• 20/11/1971 a 18/07/1972

Parte de Justiça Militar da União

Luiz Carlos Prestes e outros recorrem contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, que decretou a prisão preventiva dos recorrentes em virtude de atividade do Partido Comunista Brasileiro.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 9/1933

• BR DFSTM 004-002-003-9/1933
• Processo.
• 09/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de setembro de 1932, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, no acantonamento da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Caçadores da Força Pública do Estado da Bahia, o cabo Pedro Marques de Lima, por desentendimento em um jogo de cartas, ati...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-003-8/1933
• Processo.
• 16/08/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 11 de setembro de 1932, em São Sebastião da Grama, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, quando a Bateria Krupp de Dorso, do 8º R.A.M., se achava em combate, o comandante da bateria, o 2º Tenente Comissionado Dionizio Ferr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.311/1987

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1987
• Processo.
• 14/06/1987 a 12/11/1987

Parte de Justiça Militar da União

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 758/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979
• Processo.
• 22/04/1966 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 283/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-283/1946
• Processo.
• 13/09/1944 a 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Averiguação de caso de violência de militar contra civil, em 13/09/1944, em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 576/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-576/1979
• Processo.
• 18/08/1969 a 14/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar pa...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 410/1977

• BR DFSTM 002-001-001-002-410/1977
• Processo.
• 18/08/1975 a 16/05/1977

Parte de Justiça Militar da União

Execução de setença de condenação de civil, de 18/08/1975 no Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 603/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-603/1979
• Processo.
• 30/01/1976 a 23/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*